Muitas novidades na Política Baiana com os resultados das Eleições 2024. Em Condeúba, o prefeito Silvan Baleeiro Sousa conseguiu emplacar Micael Batista Silveira como seu sucessor. Nas urnas deste domingo (6), Micael, do Movimento Democrático Brasileiro, derrotou o ex-prefeito José Augusto Ribeiro, do Partido dos Trabalhadores, com 55,97% dos votos válidos contra 44,03%. Com 32 anos e nascido em Vitória da Conquista, Micael é filho do ex-prefeito Odílio Ribeiro da Silveira. Veja a lista dos novos prefeitos da Bahia.
A convocação e a promoção de eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, em um período de apenas 24 horas motivou o juiz Fábio Stief Marmund, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, a suspender os efeitos do pleito nesta sexta-feira (12). O juiz federal determinou nova eleição para a presidência da subseção, na qual sejam garantidos aos interessados “prazos razoáveis e suficientes para apresentação da candidatura e dos documentos necessários”. A decisão foi tomada em mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por dois advogados contra ato da presidente da Seccional Baiana da OAB (OAB-BA), Daniela de Andrade Borges. Conforme os impetrantes, nesta quinta-feira (11) foi publicado edital convocando eleição suplementar para o cargo vago da presidência da Subseção de Vitória da Conquista, no dia seguinte, em sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional. A eleição foi convocada porque a então presidente da Subseção renunciou ao cargo no dia 5 de junho. Segundo os autores, da forma como foi convocado o pleito “relâmpago”, não houve prazo, “nem exíguo e nem razoável”, para que eventuais interessados pudessem viajar de Vitória da Conquista para Salvador, providenciar a documentação necessária e registrar as respectivas candidaturas. Os impetrantes também narraram na inicial que o candidato eleito é conhecido correligionário da presidente da OAB-BA em Vitória da Conquista e que o processo eleitoral objetivou atender a interesses políticos de Daniela. Em informações prestadas ao juízo, a presidente da OAB-BA defendeu a inexistência de ilicitude ou violação a direito líquido e certo dos impetrantes ou de qualquer outro advogado. Ela alegou que a eleição suplementar na hipótese de vacância é um processo indireto, interna corporis, do Conselho Seccional, que visa a dar efetividade e celeridade à continuidade administrativa, evitando a acefalia institucional. Marmund reconheceu ser imperiosa a promoção do pleito pelo Conselho Pleno da Seccional para o preenchimento do cargo vago, bem como a autonomia funcional e administrativa da autarquia, inclusive no tocante à realização de suas eleições. No entanto, o julgador ressalvou que, da forma como a eleição foi convocada, para ocorrer no dia seguinte, foi suplantada a possibilidade de participação dos advogados interessados em concorrer ao cargo vago. “Com razão os impetrantes quando alegam que há que se respeitar um prazo mínimo para publicidade, candidatura e obtenção das certidões necessárias à comprovação dos requisitos de elegibilidade dos candidatos”, concluiu o juiz. Com o deferimento da liminar, os efeitos do resultado da eleição foram suspensos, sendo determinada a manutenção do vice-presidente da subseção de Vitória da Conquista nas funções de presidente até que ocorra novo pleito. As informações são do site Consultor Jurídico.
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, em uma sessão híbrida extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), elegeu, por ampla maioria, o advogadoWendel Santos Silveira para o cargo de presidente da subseção de Vitória da Conquista. Silveira substituirá a agora ex-presidenta Luciana Silva Santos, que renunciou ao cargo para integrar a chapa do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. A eleição ocorreu de acordo com as regras definidas no Estatuto da Advocacia e no seu Regulamento Geral e no Regimento Interno da OAB-BA, que em seu Artigo 38 estabelece que compete ao Conselho Pleno eleger os membros da diretoria das subseções em caso de vacância do cargo decorrente de renúncia. O regimento também define a convocação imediata das eleições, logo após a desocupação da função. Compuseram a mesa desta sessão, presencialmente, a presidenta Daniela Borges, a secretária-geral Esmeralda Oliveira, o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião, o presidente da CAAB [Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia], Maurício Leahy, o conselheiro federal Fabrício Castro e a presidenta da subseção de Simões Filho, Márcia Lavigne. Participaram virtualmente a vice-presidenta Christianne Gurgel, o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila,os conselheiros federais Luiz Viana Queiroz e Luiz Coutinho, além de vários presidentes de Subseções e diretores da CAAB.
Logo mais às 14 horas desta quarta-feira (12), o futuro da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista será definido durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Pleno Seccional para habilitação e eleição do cargo de presidente, ocupado o cargo deixado por Luciana Silva Santos, que renunciou para compor a chapa do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024.
O Edital Nº 007/2024-CP, que o BLOG DO ANDERSON teve acesse e reproduz na íntegra, foi publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (11), um dia antes do pleito.O mandato do candidato eleito vencerá em 31 de dezembro. Sobre o assunto, o BLOG DO ANDERSON conversou com o conselheiro e ex-presidente da OAB, Ronaldo Soares, que detalhou esse processo.
A unidade defendida pelo governador Jerônimo Rodrigues Souza na corrida à Prefeitura de Vitória da Conquista pode acontecer, mas num eventual 2º Turno nas Eleições 2024. A vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, do Movimento Democrático Brasileiro, oficializou o vereador Marcus Vinicius de Morais Oliveira, do Podemos, como vice na chapa. Ela conta ainda com o apoio do PRTB [Partido Renovador Trabalhista Brasileiro]. O próximo passo agora está com o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), na Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista [PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, Rede e PSOL]. “Nós temos alguns nomes colocados, o nome de Luciana Silva, por exemplo, que é presidente da OAB, tem o nome de Gabriela Garrido. E são nomes que a própria comunidade tem colocado, tem dito por aí, mas outros nomes deverão aparecer”, revelou o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro, José Carlos dos Santos Oliveira, em recente entrevista ao BLOG DO ANDERSON. A professora Luciana Santos Silva, lotada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e presidente da Ordem dos Advogados em Vitória da Conquista, oficializou sua filiação ao PSB no mês passado. A delegada da Polícia Civil Gabriela de Diego Garrido, que lançou pré-candidatura ao Parlamento Conquistense, é do Partido Verde.
Neste domingo(1º), eleitores foram as urnas para eleger os 15 conselheiros que atuarão em defesa dos direitos da criança e do adolescente pelos próximos quatro anos. Coordenada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), este ano, pela primeira vez, a eleição aconteceu em dois locais: no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito e no Instituto de Educação Euclides Dantas. Segundo o presidente do COMDICA, Joab Silva Oliveira, esse foi o momento de escolher aqueles que vão, de fato, tornar realidade o que está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Tivemos um movimento grande nos dois colégios e estamos felizes em ver que a população compareceu para a votação” declarou Joabe. Os eleitores escolheram entre os 29 candidatos que foram aprovados na prova escrita. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima, o Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância no fortalecimento da política de direitos humanos no município.
“Por isso, a escolha do conselheiro e da conselheira tutelar implica em várias dimensões e é muito importante que as pessoas tenham consciência de que a escolha desses conselheiros traz uma série de consequências para a vida de muitas crianças e adolescentes, como também para a própria política de atendimento aos direitos da criança e adolescente no município” explicou Michael.
Lígia Soares, moradora do Patagônia, aproveitou o dia de domingo para votar na eleição do conselho tutelar. Segundo ela, o conselheiro tutelar é fundamental para a proteção das crianças e adolescentes. “Temos visto o aumento dos casos de crianças violentadas até pelos pais, violentadas de um modo geral, por conta do aumento do consumo de drogas, de álcool, dessas coisas todas. Então, eu concordo que é muito importante a gente vir hoje para essa votação. Estamos juntos aí e vamos fiscalizar o trabalho daqueles que forem eleitos pelo nosso voto”, ressaltou.
A Polêmica da Advocacia destacada aqui no BLOG DO ANDERSON pode ser a antecipação das Eleições OAB em Vitória da Conquista. Tudo começou após uma cerimônia de posse da Procuradoria Geral do Município, oficializando o procurador Jônatas Nunes Meireles, quando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista, Luciana Santos Silva, ficou fora da mesa de autoridades. Indignado, um Grupo de Advogados lançou nota de solidariedade e o assunto ganhou repercussão em Vitória da Conquista, na Bahia e também no Brasil. No Plenário Vereadora Carmen Lúcia os vereadores Edivaldo Santos Ferreira Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, e Francisco Estrela Dantas Filho, do Agir, foram contra a citada nota de solidariedade. Estrela, um dos fieis defensores do Plano de Governo da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, e adversário do Partido dos Trabalhadores, afirmou que na cerimônia, a OAB estava representada pela conselheira Agnislara Abreu Castaldi, “eleita do mesmo jeito que a presidente”. Chico condenou que tenha havido discriminação à mulher, como tem sido compartilhado em notas e falas sobre o episódio. “A mulher tem os mesmos direitos que os homens, e os homens têm os mesmos direitos que as mulheres, confesso que não vejo diferença alguma entre homem e mulher” afirmou o vereador. O edil garantiu que essas questões “vitimistas” só estão sendo levantadas por “politicagem, baixa e rasteira” e porque a presidente da OAB deve ser candidata à Câmara Municipal de Vitória da Conquista nas Eleições 2024 pelo Partido dos Trabalhadores. Por fim, Chico Estrela afirmou que “mulher é forte e o exemplo da força da mulher está na Prefeitura de Conquista”, com Sheila Lemos. O vereador ainda pontuou que, somente após a chegada do empréstimo via Caixa Econômica Federal no valor de R$ 160 milhões, Sheila poderá ter a sua administração avaliada, pois a prefeita conseguirá, então, os “recursos para transformar Vitória da Conquista”. Como foi iniciado o texto, essa celeuma antecipa as Eleições OAB.
O vereador Edivaldo Santos Ferreira Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, resolveu sair em defesa da solenidade de posse da Procuradoria Geral do Município, assunto que virou polêmica após manifestações de um Grupo de Advogados através do BLOG DO ANDERSON em solidariedade à presidente da Ordem dos Advogados em Vitória da Conquista, Luciana Silva Santos, que não foi convidada para formação da mesa de autoridades no Auditório Lúcia Dória. “Hoje acordei saudoso com uma OAB que participou de várias lutas dentro do Estado democrático de direito, várias lutas como uma exceção na Lei das Eleições do Artigo 41 a que trata da captação e lista de sufrágio e tantas lutas que a nossa OAB participou como a entidade de classe”, discursou Ferreira Júnior no Plenário Vereadora Carmen Lúcia, na manhã desta segunda-feira (19). Ele contou que teve a honra de participar da Direção da OAB com o então presidente da época Ubirajara Gondim de Brito Ávila, onde exerceu o cargo de tesoureiro. “Naquele tempo nós pudemos vivenciar uma OAB que representava uma classe, que representava efetivamente os advogados uma OAB a partidária e não OAB que hoje a gente vê comprometida com situações em que vão envolver principalmente regras de cerimonial público, em que se discute se A ou B deveria ser convidado para compor uma mesa e o que é mais interessante dessa questão toda é que o partido especialista em narrativas começa a publicar em suas redes sociais notas de solidariedade a presidente da OAB da Subseção de Vitória da Conquista”, falou. O parlamentar relatou ter muita estima a amiga e colega Luciana Silva, mas disse que “a nossa colega está sendo utilizada pelos partidos políticos, como deputados do PCdoB, publicando notas de solidariedade e aí quero me referir diretamente aqui aos colegas que publicaram essa nota: Gostaria de pedir que esses colegas tivessem mais a defesa dos interesses da classe, em seus direitos constantemente em razão desse partidarismo que vem acompanhando a OAB”. Edivaldo referiu-se a cerimônia, em que houve a posse dos advogados públicos e do procurador-geral em que para composição da mesa foi convidada uma mulher conselheira da seccional da OAB, e que a instituição esteve representada na composição daquela mesa: “Estamos vivenciando uma narrativa em que a presidente da OAB não foi convidada para participar da mesa, gente, nós somos maiores que isso, vamos defender a nossa classe, vamos representar a nossa classe, pois a OAB estava sendo representada naquela mesa”. Abaixo o BLOG DO ANDERSON reproduz o discurso de Edivaldo Santos Ferreira Júnior gravado via Rádio Câmara.
O Auditório O Auditório Fabiano Aguiar Vieira Santos, que fica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lotou na noite da quinta-feira (14) para receber o pré-candidato ao Governo Baiano nestas Eleições 2022, João Inácio Ribeiro Roma Neto (PL-BA), o João Roma, ex-ministro da Cidadania que cumpre o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.
Na ocasião um grupo de entidades, capitaneados pelo ex-prefeito de Dom Basílio e empresário José Maria Alves Caires, debateram o desenvolvimento do Município de Vitória da Conquista.
Ao final o pré-candidato recebeu um documento com “Pontos essenciais para o desenvolvimento de Conquista”. Melhorias no Distrito Industrial dos Imborés, duplicação da BR-116 e Barragem do Catolé estão entre as pautas que também foram apresentadas ao pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues Souza.
A menos de sete meses das eleições, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) anunciou pré-candidatura ao Governo da Bahia, nesta sexta-feira (11). Professor de geografia da Rede Estadual de Ensino, Giovani Damico pretende suprir o curto tempo de visibilidade na cadeia de rádio e televisão com intensa mobilização nas ruas, com pautas que, segundo ele, não são discutidas pelo grupo que governa o Estado e pelo grupo que lidera as pesquisas para esta eleição. “O PT, ao optar por negociar suas bandeiras históricas, cedeu cada vez mais terreno a um bloco carlista, hoje hegemônico em nosso Estado”, disse Damico, que em 2020 foi candidato a vereador em Salvador. Pelas regras da Justiça Eleitoral, partidos que não têm cadeiras na Câmara dos Deputados disputam os 10% do tempo de propaganda eleitoral que são divididos de maneira igualitária.Entre as pautas as quais o pré-candidato do PCB se refere como espinhosas para seus concorrentes que terão mais visibilidade midiática, estão segurança pública e educação.
A dificuldade dos pré-candidatos adversários, para Damico, tem a ver com as conexões que cada um destes temas tem um com o outro, o que levar a proposições simplistas para problemas complexos. “Não há política de segurança pública que seja eficiente sem uma política de emprego e renda, associada ao acesso à educação e proteção dos direitos dos jovens e adolescentes, prevenindo assim o ingresso de novos jovens ao mundo da criminalidade. Reduzir a criminalidade é garantir outras oportunidades, encarando o crime como problema social, e não de indivíduos a serem combatidos”. Para conseguir melhorar os índices sociais do Estado, caso seja eleito, o professor sugere não propor aliança com grandes empresários, latifundiários e milionários, que seriam os causadores dos problemas enfrentados pela população, segundo ele. “Não estamos fechados a discutir projetos e eventuais alianças, mas estas só serão possíveis se forem transparentes e coerentes com tudo o que defendemos”.
O advogado Edivaldo Ferreira Santos Júnior pode assumir uma vaga no Parlamento Conquistense como primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro a qualquer momento, mas antes disso ele comanda a Procuradoria Geral do Município de Vitória da Conquista. Nesta segunda-feira (19) Edivaldo Júnior esteve reunido com Ronaldo Soares, presidente da Ordem dos Advogados em Vitória da Conquista que tentou ser prefeito de Anagé nas Eleições 2020. Em sua conta do Instagram o procurador noticiou a conversa com o colega. “Hoje foi dia de reencontrar o nosso amigo e presidente da OAB, Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares e alinhar o relacionamento institucional com a Procuradoria Geral do Município. Vamos continuar a caminhada construindo pontes”, escreveu. Na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira Ronaldo Soares passou uma temporada como procurador municipal.
Neste domingo (6) 292.718 eleitores vão às urnaspara eleger prefeito, vice-prefeito e 23 vereadores no Município de Macpá, Capital do Estao do Amapá. O 2º Turno das Eleições 2020, se houver, será no dia 20. Dez candidatos disputam a Prefeitura de Macapá. Os cuidados sanitários para evitar a propagação do novo coronavírusserão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houveeleição este ano. O uso de máscara é obrigatório em todas as sessões eleitorais. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.
Os eleitores e eleitoras de 417 municípios da Bahia votaram, no domingo (15), em seus candidatos e candidatas às prefeituras e também em representantes na Câmara Municipal. Em destaque está o prefeito José Henrique Silva Tigre, o Quinho do Partido Social Democrático, que consolidou como maior força política com a reeleição em Belo Campo. Veja toos os dados.
Na noite desta quarta-feira (11), o candidato à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Cyrillo (Republicanos), de 73 anos, morreu durante uma entrevista ao vivo. O candidato participava de uma live realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Famesc (Faculdade Metropolitana São Carlos), transmitida no YouTube, onde era o primeiro entrevistado. Momentos após responder algumas perguntas, Paulo começou a passar mal e morreu subitamente. O candidato chegou a ser socorrido por um assistente, mas faleceu antes do atendimento médico. As causas da morte ainda não foram divulgadas.
A candidatura do vereador David Salomão dos Santos Lima à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 está mobilizada. Na última semana o seu nome foi homologado durante a Convenção Municipal da Coligação “Agora é a vez do povo” com o PRTB [Partido Renovador Trabalhista Brasileiro] e o Patriotas, tendo a assistente social Luiza Ariana da Rocha Mota Ferraz como a sua vice. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, a campanha só pode começar no dia 27 de setembro, no entanto o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores recorreu ao TRE-BA [Tribunal Regional Eleitoral da Bahia] denunciando David Salomão por antecipação do processo. No Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia da segunda-feira (21) veio a decisão através do juiz Zandra Anunciação Alvarez Parada: “A divulgação de vídeo em rede social contendo apoio político, apresentação de qualidades pessoais, menção a futura candidatura, acompanhada do número com o qual o pré-candidato pretende concorrer, desde que inexistente o pedido expresso de voto, não configura propaganda eleitoral antecipada. Precedentes. Não provimento do recurso”. O Partido dos Trabalhadores não informou se vai ou não recorrer ao TSE.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou a pré-candidatura do deputado estadual Jean Fabrício Falcão, mas pode estar remando para a composição na chapa da Frente Conquista Popular encabeçada pelo deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON no último mês de julho que é exibida neste sábado (1), o vice-presidente municipal do PT, Noeci Ferreira Salgado, diz que as conversas estão acontecendo com outras legendas, como o PCdoB, PCdoB e PSD. “Estamos abertos ao diálogo”, pontuou. “Os Partidos tem esse perfil de lançar suas candidaturas, mas a gente vai conversando e tenho certeza que vamos chegar a um entendimento, que seja bom para todos. O PT também estamos conversando, se os que não forem possíveis no primeiro turno, a gente espera o segundo turno”, destacou. Para ele, “o nome de Zé Raimundo está muito forte, nome consolidado”.
No entanto, o ex-vereador Noeci Salgado faz um alerta sobre o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, que busca mais um mandato nestas Eleições 2020.
“Hoje é o nome mais forte em Conquista, e claro, o prefeito também é um nome forte, tem vantagens também, mas nossa pré-candidatura está bem aceita na cidade”, afirmou Salgado. Em relação ao ex-vereador e advogado Andreson Ribeiro Alves, que vem sendo articulado para marchar com Zé Raimundo, Noeci diz que “é um nome bom, gosto muito, é um militante, advogado, foi dirigente da OAB, um nome interessante, eu acredito que possa contribuir”. “Tem muitas coisas para ser discutida, estamos trabalhando o Plano de Governo e essas coisas vão aparecer, estradas, a questão da educação, fecharam várias escolas”, lamentou. “Então isso é uma coisa que nós vamos trabalhar, discutir essa questão da saúde, que é prioridade para qualquer governo, então, acho que essas são as principais linhas, mas uma coisa que tenho certeza que estamos discutindo é o desenvolvimento rural, desde a legalização fundiária, a produção de alimentos, fortalecer a agricultura familiar. Acho que esse é o caminho”, completou.
O advogado Ronaldo Soares se afastou da Presidência da OAB Subseção de Vitória da Conquista [Ordem dos Advogados do Brasil] e oficializou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Anagé nestas Eleições 2020. Em entrevista que o BLOG DO ANDERSON reproduz neste sábado (13), o prefeiturável do PSDB [Partido da Social Democracia Brasileira] falou sobre a convocação recebida por diversas lideranças para discutir os rumos de sua Terra Natal.
Nessa reportagem, Ronaldo Soares adianta alguns projetos, como a implantação da Cultura do Caju e o fortalecimento da Educação, com a possível instalação de Campus Universitário. Abaixo está a sonora detalhando esse projeto do Tucano para apreciação do eleitorado de Anagé, Município do Centro Sul Baiano que fica a 52 quilômetros de Vitória da Conquista.
O Diário de Justiça do Estado da Bahia desta segunda-feira (17) divulga o indeferimento da suspensão do Decreto Nº 19.909/2019, “o qual impõe normas e aplicações para procedimentos indispensáveis à realização de um processo eleitoral, para o preenchimento de uma vaga para a função de diretor e uma para a função de vice–diretor, para o Biênio 2020/2021. Alega que a determinação somente deveria atingir as unidades escolares e as creches do Município de Vitória da Conquista, e, uma vez que a Associação Jesus de Nazaré não pertence ao Município, pois mantém com o mesmo apenas um convênio para prestar serviços educacionais por meio da Creche Jesus de Nazaré, tal obrigatoriedade relativa à eleição para os cargos de diretor e vice–diretor não deve, em hipótese alguma, atingir a Associação”. Confira a decisão da juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista.
