Sem pagamento, empreiteira para construção de penitenciária em Vitória da Conquista

                                                 

Juscelino Souza, A Tarde

Somente dois vigilantes circulavam ontem pelo canteiro de obras da penitenciária de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. Cinco meses depois de iniciados os trabalhos, as máquinas foram desligadas e o local evacuado nesse final de semana, com a dispensa de operários. A medida, que já havia sido anunciada hámais de 20 dias, só deve ser revertida após o pagamento de pelo menos 30% de R$ 4 milhões, valor que, segundo os responsáveis pela obra, é devido pelo governo do Estado.

O motivo da paralisação foi anunciado por Euler Souza, engenheiro da Nordeste Engenharia Ltda., empresa vencedora da concorrência pública e responsável pela execução dos trabalhos. A obra total estáorçada emR$17 milhões– R$ 14 milhões do governo federal eR$ 3 milhõesde contrapartida do governo estadual.

A direção da construtora garante que desde o início da execução da ordem de serviço, em 8 de junho deste ano, até hoje nenhum centavo foi repassado.

Cofres vazios A parceria governamental foi firmada em 2003, porém as obrassó começarameste ano, na comunidade de Saquinho, distante 11 quilômetros do Centro. Segundo Eular Souza, depois de ter investido R$ 4 milhões na obra, os cofres ficaram vazios e não há como os serviços.

Na vasta área de terra, nas margens da rodovia estadual BA-265 (Conquista-Barra do Choça), ontem não havia operários, enquanto o ideal seria ter em torno de 200 trabalhadores.

A área destinada à penitenciária tem cerca de 200 mil metros quadrados, com previsão de 9,3 mil metros quadrados de área construída.

“Não temos mais como suportar esta situação, por isso paramos”, sustentou o engenheiro.

“A previsão de entrega da obra é de 360 dias, a partir do dia 8 de junho, mas ela está completamente atrasada em função do atraso de pagamento”, disse Souza.

Até então só foram executados serviços de desmatamento, terraplenagem, fundações e escavações. Somente 25% foram feitos até o momento, o percentual ideal seria de 60%.

“Se estivesse no andamento normal, com os pagamentos em dia e as medições sendopagas, nósestaríamoscom a estrutura quase finalizada”, continuou Souza.

Superlotação A situação também é vista com preocupação pelo presidente do Conselho de Assuntos Penais de Vitória da Conquista, Marcos Rocha, que teme pelo agravamento da superlotação no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e Presídio Regional Nilton Gonçalves, uma vez que a penitenciária deveria abrir 500 novas vagas.

ONilton Gonçalvestem187 vagas, mas atualmente custodia 289 detentos – 102 a mais que a capacidade máxima permitida. As celas do Disep, por sua vez, têm capacidade para 16 pessoas, no entanto estão com 97 presos.

“Isso só vai mudar com a construção da penitenciária”, frisou Rocha. “O conselho entrou na luta, reivindicou a penitenciária e agora assiste com tristeza a esse descaso do Estado”, lamentou.

Ajustes O diretor-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Passos, explicaque oatraso sedeve à necessidade de fazer ajustes de planilha e de projetos.

Segundo ele, a licitação foi feita combase na planilha da Sucap, porém a Caixa Econômica, responsável pela fiscalização e repasse dos recursos, exige o uso da planilha do Sistema Nacional de Preços (Sinap), conforme exigência do Tribunal de Contas da União.

“Soubemos que a planilha foi fechada na última sexta e um fiscal da Caixa esteve no local. Acredito que em uma semana o pagamento esteja liberado”, prevê Passos.