Dez anos da matemática da negação

Por Ezequiel Sena

É revoltante ouvir as queixas de alguns colegas que ao longo de suas vidas se sacrificaram para a construção deste país, pagando rigorosamente seus impostos, com isso pensando desfrutar um futuro sem privações, agora, depois de aposentados, quando mais precisam passam necessidades, uma vez que os valores dos proventos são insuficientes para a sobrevivência. A explicação dos analistas para esta lastimável consequência é que os ganhos proporcionados pelo avanço da ciência, prolongando a vida das pessoas, têm provocado um rombo enorme nas contas do governo e um déficit perigoso para o Brasil. Em princípio, fez-me recordar João Guimarães Rosa: “Viver é muito perigoso”. Certamente, vivo estivesse, não entenderia como seu aforismo se materializou com tanto realismo. Vemos assim como são tratados os aposentados desta nação.

Infelizmente é regra, implantada no governo Fernando Henrique Cardoso pela Lei 9.876/99, em vigor há exatamente dez anos, um redutor das aposentadorias que mais se assemelha com “a matemática da negação” que batizaram de Fator Previdenciário. Nasceu sob a alegação de ser a única alternativa para equalizar o caixa da previdência, mas na verdade é uma fórmula danosa que durante esses anos tem causado prejuízos irreparáveis para a classe trabalhadora. E o mais intrigante – na época da implantação teve aquiescência do sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho – hoje deputado federal (PT-SP). Quantos ficaram anos e anos contribuindo pelo teto máximo, quando chega à hora de fazer os cálculos do benefício a surpresa e o sentimento de perda, angústia e decepção inevitável, pouco mais da metade do que pagou ou muito menos. O estranho em tudo isso é a indiferença do Governo Lula para com a matéria.

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Mesmo sendo uma parcela considerável da população e representando uma categoria de eleitores significativa são poucos os políticos que se predispõem a defendê-los. Obviamente não há como negar que a sociedade brasileira tem ficado grisalha, historicamente e em tempo algum, o senso contabilizou tantas pessoas atingindo idade avançada; de modo que os anseios dessa camada da sociedade não são diferentes das demais, tese essa, não apenas de direitos, já que são legais e legítimos, mas, sobretudo de questões de sobrevivência humana.

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Mas os sinais começaram a clarear, em 17 de novembro último foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, parecer favorável ao fim do fator previdenciário – proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) –, o que não deixa de ser um alento positivo. No entanto o tema ainda será analisado no plenário da Casa. O que preocupa os inativos é que há murmúrios de existir uma corrente forte de congressistas contrários a extinção. Ainda assim, a todo instante, surge uma nova versão sobre o assunto. Fica patente a intenção do governo em ludibriar os aposentados e convencer os segmentos a manter o famigerado fator de forma disfarçada, como é o caso do Projeto 95/85, do relator Pepe Vargas (PT-RS). Vide argumentos: “tenho estudado uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da previdência”. Sinceramente com esta declaração é visível a preterição do Governo.  

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Um discurso velho e ultrapassado que não convence a mais ninguém, muito utilizado por congressistas, economistas, analistas e um monte de “istas” antes da derrubada da CPMF – as contas do governo não iriam fechar e outras baboseiras. Portanto é importante atenção redobrada, pois não se trata de discordar simplesmente da postura deste ou de qualquer parlamentar, todavia é uma questão de direitos que foram subtraídos e carece de reparação. Neste momento não se vislumbra outro caminho senão a luta persistente, como bem definiu o senador Paulo Paim: “O assunto aposentadoria envolve muito mais que números. É assunto que envolve a vida, o cotidiano, as famílias, o presente e o futuro de milhões de brasileiros. Ou seja, nós estamos falando do destino de nosso País e da nossa gente. Essa luta está no meu sangue, na minha alma, no meu coração”!