Primeiro veio o Clero tentando proibir a construção do Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na Praça Sá Barreto, alegando que deixaria o prédio do Colégio Diocesano e o Museu Padre Palmeira isolados. Após dialogo entre representantes da Igreja Católica, Executivo e Legislativo Municipal, chegaram a um acordo, e após aprovação da doação do terreno na Câmara Municipal o projeto de Lei foi sancionado pelo prefeito Guilherme Menezes.
Mas quando tudo parecia está resolvido, aparece o advogado Francisco Silva Filho, nascido em Vitória da Conquista, mas reside há treze anos em Curitiba onde se aposentou como bancário e se tornou advogado, contestando a doação do terreno e a construção do Centro Cultural na Praça Sá Barreto. ”O terreno é público de uso comum do povo e ele não poderá ser vendido, doado ou sofrer qualquer onerosidade sem lei que atenda os requisitos”, disse Francisco.
Nesta quinta-feira (14) o advogado estará protocolizando a sua primeira representação junto ao Ministério Público Estadual em Vitória da Conquista. “Caso o Governo Municipal queira provar válida a doação, deverá fazer uma consulta popular ao eleitorado conquistense, onde através de um plebiscito votarão a favor ou contra a doação do terreno”, declarou Francisco.
“Por não ter domicilio eleitoral e não residir aqui em Vitória da Conquista o processo será representado pelo Ministério Público, mas estarei acompanhando”, revelou o autor, que ainda apresenta quatro possíveis locais para a construção: 1) Nas proximidades do Poço Escuro; 2) Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do Gancho; 3)Rua Guilhermino Novais, nas proximidades da Biblioteca Municipal; 4)Rua 10 de Novembro, no bosque próximo ao AABB.
6 Respostas para “Advogado contesta doação e construção do Centro Cultural do BNB na Praça Sá Barreto”
Júlio falcão
Caro Anderson,
acredito que a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Vitória da Conquista não cometeria tal inobservância dos preceitos legais. As sedes do TRE, TRT, Justiça Federal, o terreno doado para a Justiça Estadual e o Campus da UFBA passaram por processo semelhante e não tiveram nenhum questionamento. É lamentável a atitude do signatário desta Ação, que só prolongará a agonia de uma cidade onde parcela significativa de sua população não tem acesso aos aparelhos culturais.
Júlio Falcão de Sá
jdean
Vivemos um regme democrático.Como bem disse o advogado.Uma consulta popular é imprescindível.Até mesmo porque o Centro Cultural BNB, se destina a atender o povo,no tocante á cultura e adisseminação do conhecimento.
Rafael
O bom de tudo é que o centro será construído e quem ganha é a população. Mas gostei das sugestões dos locais. O problema é o estacionamento… Ficaria muito bonito na rua 10 de novembro. Acho que eucaliptos não deveriam ser plantados no perímetro urbano. Deixemos de lado o valor histórico… Mas neste caso, sou mais o centro de cultura. É mais útil ao povo.
francisco moura
Francisco Carvalho é realmente um privilegiado por morar em Curitiba: Jardim Botânico, Pedreira Paulo Leminsky, Rua 24 horas, Bairro Santa Felicidade dentre inúmeras outras opções culturais e de lazer. Também sou conquistense e me chamo Francisco. Já morei em Cutiriba e atualmente resido em Florianopólis/SC. Acompanho os blogs de minha querida terra natal, principalmente o do Anderson, do qual sou assíduo frequentador. A questão da doação do terreno deve ser tratado pelo ângulo da sensatez: um espaço público não utilizado será transformado em Espaço Cultural. Imagine se toda doação de terreno público, amparada legalmente e objetivando o bem comum, tivesse uma Ação impetrada pelo Ministério Público e ainda passar por uma consulta popular, como sugere o ´nobre´ causídico, as cidades não se desenvolveriam. O senhor Carvalho demonstra total parcialidade em suas crônicas ao posicionar-se de forma contrária e preconceituosa às ações do governo atual (não sou petista). Pensei que todo Francisco fosse persona grata. É raro um francdisco envolvido em escândalos ou na crónica policial. Inúmeros Franciscos contribuíram para o desenvolvimento da humanidade (de Assis, Cândido Xavier, etc). Dentre os franciscos notáveis conquistenses, também temos nosso querido Chico Luz, exímio músico e produtos musical, radicado atualmente em Londrina/PR. Por falar em luz, não torne-se um ´francisco´ de alma pequena. A foto está postada e a cidade não te perdoará. Jequié, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Paulo Afonso estão comemorando tal atitude.
Franscico Moura
Analista Judiciário
Florianópolis SC
mARCOS
É lamentável que um cidadão que não reside em nossa cidade, que tem a sua disposição no sul do país em Curitiba onde reside, todas as mais variadas opções culturais, que vive em uma realidade completamente diferente do nordestino Conquistense (carente de espaço e opção cultural) venha interferir e atrasar o desenvolvimento da nossa cidade…
Doutor Francisco, o espaça cedido pela Prefeitura para a construção do Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na Praça Sá Barreto, é subutilizado, esta próximo de áreas extremamente carente, caso vossa Excelência não se recorde, Pedrinhas, Cruzeiro e Guarani, com índices cada vez mais crescentes de jovens assassinados, de jovens à margen da sociedade, essa nova estrutura posta a disposição da comunidade, vai na pior das hipóteses, amenizar esse índices tão negativos, pois seria uma forma de reinserir esse jovens na sociedade através dos mais variados projetos.
Além do mais, o supracitado centro será para uso público, construído e bancado com recursos de um banco também público. Convido vossa Excelência a voltar a residir em nossa cidade, para perceber na pele como é carente a nossa cidade de espaço cultural, pois pelo visto a sua estada fora da nossa cidade o deixou distante da realidade.
altair carregosa primo
É lamentável que em Vitória da Conquista possua tantas pessoas com um pensamento pequeno. O que o Advogado Francisco Silva Filho fez foi questionar os métodos de uma “doação” para uma autarquia federal (Banco do Nordeste do Brasil), que vive de altos lucros, e quando um pequeno produtor rural não consegue pagar suas dívidas, por conta das constantes intempéries que são vitimados, ou seja, quando não é seca, é excesso de chuva, suas pequenas propriedade são tomadas, e que brindou Conquista com um Centro Cultural, mas não quis comprar um terreno para que o presente fosse completo. Sabemos que na área está localizado o Museu Regional da UESB, o do Padre Palmeira, e a sede do antigo Colégio Diocesano, sendo que 2 deste espaços são tompados pelo patrimônio cultural. Outros locais existem na cidade para que o Sr. Prefeito, possa fazer doação. Os bairros mencionados no comentário do Sr. Marcos, residem pessoas honestas, sérias e trabalhadoras como em qualquer outro bairro da cidade, mas são bairros que ostentam desmerecidamente ou não altos índices de violência. Lá estão os traficantes acostumados a soltar foguetes aos domingos, quando recebem suas malditas mercadorias, que tantas vidas tem ceifado. A prefeitura, em conjunto com atuações mais incisivas das polícias militar e civil, deveria era dotar tais bairros com melhores condições de vida, pois o que lá impera é a Lei do Silêncio, e isso seria de maneira simples e eficaz, como postos policiais, postos de saúde, segurança para os professores municipais que lá laboram, pavimetação, melhor iluminação etc, etc. Conquista deve e precisa ser pensada como uma cidade grande e em franco desenvolvimento, e não como propriedade de uns poucos privilegiados. Já votei no Prefeito Guilherme Menezes por várias vezes, mas já não o faço mais, pois até a presente data não mostrou para que se elegeu. Na democracia é preciso também aprender a conviver com as diversas correntes de pensamento, e não endeusando esse ou àquele político.
Altair Carregosa Primo.