A queda vertical de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) obrigou muitas prefeituras da Bahia a cortarem pessoal, serviços e reordenarem prioridades para não prejudicar áreas essenciais, como educação e saúde. Em Itabuna o prefeito José Nilton Azevedo (DEM), já tem como certa a desaceleração das obras de esgotamento sanitário em seis bairros, um projeto prioritário, orçado em R$ 2,5 milhões, com recursos próprios.
Em Ipiaú, município com 43 mil habitantes, servidores devem ser demitidos, além dos 10% que foram cortados logo que o prefeito Deraldino Alves de Araújo (PMDB) assumiu.
A queda de receita atinge em cheio a infraestrutura de Itacaré, que precisa estar em ordem para receber os turistas, especialmente após a construção da ponte, na estrada Itacaré-Camamu.
O prefeito Antônio de Anízio esperava R$ 560 mil na 1ª parcela e vieram R$ 362 mil, descontados INSS, Fundo de Saúde e Fundeb. Na 2ª, calculou R$ 180 mil e vieram R$ 143 mil, dos quais após descontos restaram R$ 85 mil. “Se incluir a inflação, a queda total sobe para 25%”, destaca.
“Ou a gente faz o chapéu ou a gente corta a cabeça”. A velha máxima, reproduzida pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), para ilustrar a redução de quase 20% no FPM do município de 63 mil habitantes, já produziu as primeiras “vítimas”, atingidas pela segunda opção.
Das oito secretarias municipais, Eduardo Vasconcelos anunciou o corte de duas com as respectivas exonerações dos titulares das pastas.
Já em Vitória da Conquista, o prefeito Guilherme Menezes (PT), afirmou, que tem “adequado as despesas administrativas à nova receita, que teve corte de 20% do FPM, para não comprometer o planejamento orçamentário anual”. Informou, ainda, que não está previsto corte de pessoal. Com informações do jornal A Tarde