Encontro reúne vereadores do Sudoeste baiano em Vitória da Conquista

Gildásio Silveira: “É importante que isso seja cada vez mais fortalecido”

A Federação Baiana de Câmaras Municipais (FEBACAM) realiza um encontro com vereadores da região Sudoeste, a partir das 14 horas desta sexta-feira (5),  na Câmara de vereadores de Vitória da Conquista, onde serão discutidos temas como a redução do duodécimo, repasse feito pelo executivo ao legislativo municipal e o I Encontro de Vereadores em Salvador, previsto para 11 de março e a PEC 58/09.

Para o presidente da Câmara Municipal de Vitória d Conquista, Gildásio Silveira (PT), o encontro vai proporcionar um debate proveitoso sobre o impacto da PEC 58/09. “É o momento oportuno para debatermos sobre os elementos que formam o conjunto de índices de construção da receita do legislativo, do duodécimo das Câmaras. Além de obter também do Tribunal de Contas, esclarecimentos sobre despesas com atividade parlamentar, muito questionada pelo Tribunal com relação às câmaras municipais. Pois não percebemos isso com relação à Assembléia Legislativa e a própria Câmara Federal. Temos essa oportunidade agora. Creio que é muito importante que toda região esteja presente para construção de um documento para que o Tribunal de Contas reveja certos posicionamentos para que a Lei seja aplicada de forma igualitária, evitando interpretações diferentes de acordo com a localidade, destacou. O presidente reafirmou ainda a importância do legislativo no regime democrático para o equilíbrio e a existência dos poderes. “É importante que isso seja cada vez mais fortalecido”, salientou.