Criado para oferecer apoio jurídico e psicossocial à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/LGBT de Vitória da Conquista e região, foi inaugurado no final da tarde desta quinta-feira, 25, o Núcleo de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia.
O espaço, fruto de um convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, é o primeiro do Estado a prestar assistência às vítimas de violações de direitos humanos e terá também a função educativa e preventiva de combater o preconceito e a discriminação e promover a cidadania LGBT.
Participaram da cerimônia de inauguração o prefeito Guilherme Menezes, o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, a advogada da Organização de Combate à Homofobia/OCH, Ana Cacilda Reis, secretários, gerentes e coordenadores municipais, o vereador Jean Fabrício Falcão, representando o presidente da Câmara, Gildásio Silveira, além de militantes LGBT.
Para o prefeito Guilherme Menezes, o espaço, além de ser um instrumento no resgate da auto-estima das pessoas vítimas de violência por conta da orientação sexual, deve buscar, sobretudo, a prevenção. “Ensinar as crianças que a vida em sociedade é constituída pela diferença é muito importante. É preciso que a prevenção comece desde cedo para que chegue um momento em que o combate não seja mais necessário”.
Pioneirismo– O Núcleo conta com uma equipe multidisciplinar, composta de advogado, psicólogo e assistente social, qualificada para atender às pessoas que tiverem seus direitos violados. “A gente começa em Conquista, um município muito importante, e no qual a Prefeitura demonstrou interesse em ser parceira nesse empreendimento, sem a qual não seria viável. É mais cidadania, respeito à diversidade e principalmente respeito aos direitos humanos”, destacou Nelson Pellegrino.
Segundo o secretário, o maior combustível da violência é a impunidade. “A intolerância infelizmente existe. A sociedade sadia é aquela que consegue atingir um nível de maturidade na convivência. Quem discrimina, mata, violenta, deve ser punido e esse é um instrumento importante para que isso aconteça”, concluiu.
Parada da Diversidade– Dentro das ações afirmativas voltadas para a comunidade LGBT, a Prefeitura Municipal está apoiando a realização da Parada da Diversidade, prevista para acontecer no dia 17 de abril. “A Prefeitura apóia qualquer movimento legítimo de pessoas que lutam pelo seu direito. Sem interferir, sem submeter qualquer movimento social a nossa vontade. Achamos que essa soberania e autonomia dos movimentos são fundamentais e o que nós podemos fazer é apoiar no que for possível”, explica o secretário de Desenvolvimento Social.
O Núcleo, na opinião de Edwaldo Alves, “tem um sentido simbólico que se insere na luta pelos direitos humanos e vai se consolidar e fazer pessoas mais livres e mais felizes”.
Dados– Durante a cerimônia de abertura, a advogada da ONG conquistense OCH – Organização de Combate à Homofobia, Ana Cacilda Reis, apresentou um panorama da violência contra homossexuais no Brasil e no mundo. “A homofobia começa a se manifestar nas próprias casas e é mais grave nas cidades do interior. Houve um aumento de 17,5% de 2008 para 2009 nos casos de violência contra homossexuais no Brasil. Acreditamos que Vitória da Conquista vai servir de exemplo de implantação de políticas públicas para o público LGBT”.
A advogada informou que o Brasil lidera o ranking de casos de homofobia. Nos últimos três anos, a Bahia alterna entre o 1° e o 2° lugares com o maior número de casos. “Não existem dados oficiais no país. As estimativas são levantadas pelas ONG´s através do que é noticiado na imprensa e por conta disso ainda estão distantes da realidade” , afimou.
Fonte: Secretária de Comunicação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista