Numa decisão inédita, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) decidiu pela demissão do procurador Francisco Borges. Ele é acusado de agir no interesse de empresas envolvidas num suposto esquema de fraudes em licitações, desmontado pela Operação Jaleco Branco, em novembro de 2007. Borges afirma ser inocente, e vai recorrer à Justiça para manter-se no cargo.
A decisão do conselho da PGE ocorreu na semana passada e deve ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Bahia. A exoneração precisa ser ratificada pelo governador Jaques Wagner. Dos 13 procuradores que formam o colegiado, 11 votaram pela exoneração, um pela suspensão e outro pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar (PAD).
De acordo com o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, Borges é acusado de agir indiretamente dentro da PGE em favor de empresas que fraudavam licitações públicas. Umas das funções do órgão é fornecer pareceres jurídicos aos gestores públicos sobre contratos e licitações da administração estadual.
Investigações da Polícia Federal afirmam que a chamada “Máfia do G-8” desviou pelo menos R$ 600 milhões dos cofres públicos em mais de dez anos de atuação criminosa. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Mas a denúncia não foi recebida pela Corte Especial do STJ.
Em entrevista ao jornal A TARDE, por telefone, Borges afirmou que as acusações que pesam contra ele não são verdadeiras.