As Câmaras de vereadores dos municípios baianos estão vivendo uma situação de crise: os repasses de duodécimo (verba que as prefeituras devem enviar para o Legislativo manter suas funções) neste ano terão uma queda média de 15% em relação a 2009, na estimativa da União de Vereadores da Bahia (UVB). O valor corresponde a uma diminuição de quase R$ 100 milhões no total dos repasses a todas as câmaras baianas
O duodécimo é calculado sobre a arrecadação da prefeitura no ano anterior. Como a crise econômica derrubou a arrecadação em 2009, as câmaras começam a sentir somente agora o peso da crise, exonerando servidores e cortando gastos de expediente.
A queda dos repasses não atingiu só as câmaras dos pequenos municípios. O maior impacto até agora foi em Feira de Santana, segundo município do Estado, mas cidades como Vitória da Conquista e mesmo Salvador já preparam medidas para reduzir gastos. Um dos primeiros a perceber a queda no repasse, o Legislativo de Feira já demitiu 42 funcionários (dois assessores de cada um dos 21 vereadores), além de 20 estagiários.
Em Vitória da Conquista, no entanto, os estragos já foram maiores. Seis funcionários foram demitidos e aumentou o rigor sobre as horas extras e gastos de expediente.
“A PEC dos vereadores foi uma medida injusta. Não vejo reduções nas assembleias legislativas, na Câmara de Deputados ou no Senado”, criticou Gildásio Silveira (PT), presidente da Câmara. As informações são do A Tarde