O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está cadastrando os profissionais autônomos como Empreendedores Individuais (EI). Pedreiros, artesãos costureiros, entre outros, podem solicitar o benefício.
O programa tira da ilegalidade os trabalhadores informais e garante benefícios, a exemplo da Previdência, que garante pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço, doença ou invalidez, licença maternidade, e serviços bancários, inclusive créditos em bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com redução de tarifas e taxas de juros.
Cadastro online
O autônomo precisa acessar o portal www.portaldoempre endedor.gov.br e preencher um formulário, escolhendo uma das 170 atividades disponibilizadas.
O sistema de cadastro é autoexplicativo. O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 56,10 para o INSS, mais R$ 5 para prestador de serviço, ou R$ 1 para comércio e indústria.
A cartilha do empreendedor está disponível tanto na versão eletrônica quanto na versão impressa, que pode ser obtida nos postos de atendimento do Sebrae.
Mais informações sobre o programa de Empreendedor Individual podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, na Central de Relacionamento do Sebrae (0800-570-0800) ou através do site na internet ( www.portaldoempreendedor.gov.br).