Ministério Público apura possíveis erros na conta de energia elétrica na Bahia

Os aumentos de consumo e de valor nas cobranças de energia elétrica efetuadas pela Coelba no último mês serão apurados por um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Para isso, estão sendo levantadas publicações na imprensa. Além disso, servirá de embasamento a denúncia de moradores do Condomínio Parque do Imbuí, que irão hoje à instituição.

Segundo o promotor Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, o procedimento será distribuído ainda hoje e formalizado até a próxima terça-feira. Para ele, as justificativas de aumento de temperatura e de dias acrescidos na medição não são razoáveis. “A priori, a desculpa da Coelba não é pertinente“, afirma.

A investigação poderá resultar em formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou na abertura de uma ação judicial. “Se comprovarmos que houve cobrança indevida, a obrigação por lei é que a Coelba faça a devolução do dinheiro ao consumidor em dobro. Vamos verificar o erro e determinar judicialmente a correção para que não ocorra de novo“, explica o promotor Roberto Gomes. As informações são do A Tarde