Ficha Limpa: Guilherme Menezes foi inocentado pelo STF em 2007

Jornal A Semana

O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), ainda tem seu nome indevidamente incluído no site Transparência Brasil como político com pendência na Justiça. Por isso, alguns setores da imprensa baiana ainda repercutem equivocadamente que ele estaria incluído na denominada “ficha suja”. A verdade é que, em 2007, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedentes as denúncias formuladas contra o prefeito e mandou arquivar o processo, inocentando Guilherme Menezes.

Em 1999, a bancada de oposição, então uma maioria esmagadora na Câmara de Vereadores, apresentou ao Ministério Público denúncias de supostas irregularidades em convênios para execução de obras de infra-estrutura na zona rural.  O processo evoluiu em duas vertentes – uma, na área cível e outra na área criminal – e em todas as instâncias as sentenças foram favoráveis ao prefeito Guilherme Menezes.

Na área cível, o Juiz Federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, fez o seguinte questionamento: por que a ação foi direcionada contra o Réu, se nenhuma prova, nem mesmo indício, existe de que teria agido de má-fé ou dolosamente contra o erário?.

Na criminal, o próprio Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a igual conclusão e afirmou que os elementos coligidos aos autos não autorizam afirmar a existência do crime investigado, muito menos, apontar eventual autoria.

Diante disto, o Procurador indicou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento definitivo do processo. O Ministro Joaquim Barbosa, entendendo ser correto o requerimento, determinou o arquivamento do inquérito.

Procurado por nossa reportagem, o prefeito Guilherme Menezes afirmou que o processo contra ele teve motivações meramente políticas e buscavam desestabilizar o seu governo. “Naquele momento, tínhamos minoria na Câmara, mas uma forte aliança com o povo; eram 14 vereadores contra cinco e tentaram um verdadeiro massacre contra um projeto político vitorioso. A verdade prevaleceu e o Supremo Tribunal Federal reconheceu a idoneidade da nossa administração”.