Na sessão desta quarta-feira (19), que discutiu a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o vereador Álvaro Pithon (DEM) ressaltou que os professores não são valorizados em sua profissão. Pithon comentou a denúncia feita por uma professora que afirmou ter sido perseguida quando teve seu direito de elevar de categoria negado. Para o parlamentar, os direitos da referida professora devem ser assegurados.
“Os vereadores desta Casa precisam tomar as devidas providências quanto à precariedade do transporte para alunos da zona rural”, acrescentou o vereador, parabenizando o secretário Municipal de Educação pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. Pithon criticou governo estadual e Prefeitura pela falta de investimentos em educação.
Já o vereador Ademir Abreu (PT), destacou o aumento dos recursos para educação no Brasil, ressaltando os diversos programas de educação como ampliação da merenda escolar e implantação dos núcleos de tecnologia. Salientou a importância do estabelecimento do piso nacional salarial da categoria e parabenizou o Governo Lula pelos investimentos na área educacional.
Para o vereador Hermínio Oliveira (PDT), é preciso garantir o piso salarial estabelecido na Constituição. O parlamentar cobrou maior fiscalização dos repasses do FUNDEB e afirmou que os vereadores deveriam participar do Conselho que administra os recursos. Oliveira defendeu a melhoria nas condições de trabalho dos professores, bem como a melhoria da qualidade do ensino oferecido na rede municipal pública.
O vereador Alexandre Pereira (PT) afirmou que o país enfrenta um momento de dificuldade no que diz respeito aos recursos para a educação. Comentou sobre o reajuste salarial dos professores que atuam em Vitória da Conquista, ressaltando que a administração municipal não pode exceder o que determina a lei no que se refere aos salários dos professores.“É importante que momentos como esta sessão aconteçam sempre, para buscar alternativas concretas para a resolução do impasse”, disse.
O vereador Néu do Gás (PSB) ressaltou que a educação é prioridade da atual gestão da administração municipal. O parlamentar destacou a reforma de creches e escolas que foram totalmente reformadas para se adequarem às condições básicas para a aprendizagem dos alunos. “O que administrações anteriores não conseguiram fazer em mais de 20 anos, o prefeito Guilherme fez em sua gestão, num excelente trabalho que está sendo desenvolvido”, salientou.
Segundo a vereadora Lúcia Rocha (DEM), existe um descaso para com o transporte de alunos da zona rural. A parlamentar solicitou da Prefeitura uma solução urgente e definitiva para o problema. Rocha destacou, também, a importância da educação como agente transformador da sociedade atual. “É preciso elaborar projetos para que mais recursos sejam atraídos para nossa cidade”, disse, defendendo a valorização dos professores.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Fernando Jacaré (PT), afirmou que o papel dos vereadores é fiscalizar o Município na aplicação dos recursos públicos. Jacaré salientou os avanços na educação municipal, especialmente na reforma e construção de diversas escolas municipais na cidade e na zona rural.
O parlamentar garantiu que o Governo Guilherme Menezes está empenhado na melhoria da qualidade da educação e valorização dos professores. “Vamos lutar para que os recursos venham para Conquista. Nosso papel é defender a educação”, disse.
Para o líder da bancada de situação, vereador Beto Gonçalves (PV), o governo tem administrado os recursos da educação com transparência, porém esbarra em questões burocráticas. “Tenho certeza que o secretário de educação está aberto ao diálogo, para buscar soluções cabíveis para as reivindicações apresentadas pelos professores”, afirmou, ressaltando que a Câmara nunca vai deixar de defender os interesses dos professores.
O vereador Arlindo Rebouças afirmou que a administração municipal apenas reformou escolas construídas em gestões anteriores. Ressaltou que muitas escolas foram fechadas por falta de uma política que priorize a educação. Criticou as salas multiseriadas e afirmou que não houve transparência na contratação da empresa que reformou as escolas municipais. “O dinheiro foi repassado para a Emurc sem critério”, disse Rebouças, defendendo o pregão eletrônico como maneira correta de se escolher empresas para executar obras públicas.
Outro assunto comentado pelo parlamentar foi quanto a precarização do transporte escolar na zona rural. Informou que existem motoristas sem carteira de habilitação que estão atuando no transporte escolar. “Vou denunciar formalmente”, garantiu.
Uma Resposta para “Vereadores destacam aplicação dos recursos da educação municipal em Vitória da Conquista”
MARIO
SE A CAIXA ECON. FEDERAL CONTASSE COM MAIS SUPERINTENDENCIAS NA BAHIA MUITOS PROJETOS SERIAM APROVADOS COM A LIBERAÇAO DE RECURSOS. INFELIZMENTE, UM ESTADO MUITO GRANDE COMO O NOSSO COM MAIS DE 417 MUNICIPIOS E SÓ EXISTEM APENAS TRÊS SUPERINTENDENCIAS. O SENADOR CESAR BORGES COMENTOU ESSE ASSUNTO:
César Borges descreveu a situação da Bahia, que dispõe de 417 municípios distribuídos em 15 regiões econômicas, e que conta com apenas três superintendências regionais da Caixa para atendê-los: uma em Salvador (região metropolitana), outra em Feira de Santana (região de Paraguaçu) e a terceira em Itabuna (região do litoral sul). Segundo o senador, somente a superintendência de Feira de Santana é responsável pelo atendimento de 224 cidades.
– Essa situação é crítica e está gerando protestos e lamentações por parte dos prefeitos baianos. De fato, a Caixa não tem a capacidade operacional adequada para dar a fluidez necessária à grande demanda dos projetos encaminhados pelos municípios. Encaminhei, em novembro do ano passado, ofício à presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, relatando a situação e a minha preocupação – declarou o senador.
No documento que enviou à presidente da Caixa, César Borges sugeriu a criação de quatro novas superintendências na Bahia. O senador lamentou que a resposta da Caixa tivesse sido lacônica: “não há previsão de instalação de mais superintendências na Bahia”. Ele pediu uma revisão nesse posicionamento e observou que, se for necessário, apresentará requerimento para que a presidente da Caixa venha ao Congresso explicar como vai adequar a estrutura da empresa para que os municípios não continuem sendo prejudicados
http://www.senado.gov.br/agencia/vernoticia.aspx?codNoticia=99255&codAplicativo=2
ACREDITO QUE SE A C.E.F. DESEJASSE CRIAR MAIS SUPERINTENDENCIAS, VIT. DA CONQUISTA PODERIA SEDIAR UMA DELAS. FALTA EMPENHO E REPRESENTANTES EM NOSSO MUNICIPIO PARA CONTINUAR FORÇANDO A DISCUSSÃO.