Nota do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista

Fábio Sena | PT de Vitória da Conquista

Há treze anos, a população de Vitória da Conquista escolheu um novo projeto político para governar a cidade. A eleição de Guilherme Menezes mudou profundamente os rumos da nossa história política, econômica e social do município e significou o início de uma nova era.
 
Isso porque, desde o começo, esse projeto – capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores em aliança com outros partidos progressistas – está de mãos dadas com as mais legítimas aspirações das pessoas, que não apenas vêm reafirmando, eleição após eleição, a aprovação ao modo como o Município vem sendo administrado, mas que participa efetivamente da construção de políticas públicas, programas e ações que proporcionaram um salto de qualidade de vida e um desenvolvimento socioeconômico.

Entretanto, existe ainda uma minoria raivosa e desqualificada remando contra o que o povo quer, insistindo, por meio de mentiras e calúnias, na tentativa de manchar o governo popular que Vitória da Conquista escolheu em 1997. Até finge ignorar as decisões e os julgamentos das instâncias jurídicas do nosso País para imputar culpas sem fundamento a um gestor reconhecido em todo o Brasil pela lisura, competência e dedicação com que administra o Município.
 
É com propósito escuso que setores da imprensa vêm utilizando a aprovação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) para insinuar que o prefeito Guilherme Menezes teria pendências com a Justiça. Para tanto, retomam um caso apreciado e arquivado pela Justiça, que comprovou a inocência e a completa correção do prefeito Guilherme Menezes na execução de dois convênios com o Incra em 1997 e 1998.
 
A intenção que move esse ato revela, a um só tempo, má-fé na utilização de fatos já amplamente esclarecidos e menosprezo ao conhecimento que a população tem da Verdade. Mas, para que não restem dúvidas, nunca é demais relembrar algumas conclusões a que chegou a Justiça.
 
1.     Nos documentos produzidos pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal Regional Federal da Bahia, destaca-se a consideração de que a Comissão Especial de Inquérito instalada pela Câmara de Vereadores para investigar supostos delitos na execução dos convênios foi instaurada por motivações políticas e que os dados e provas apresentados por ela careciam de substância e seriedade. Destaca ainda que as acusações direcionadas ao prefeito Guilherme Menezes não tinham sequer indícios de veracidade.

2.     Em 2007, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Joaquim Barbosa, pediu arquivamento do caso diante do fato de que “não se conseguiu apurar indícios de que recursos provenientes dos mencionados convênios foram apropriados ou desviados em proveito próprio dos investigados ou de terceiros” e demonstra ainda que pareceres do Incra concluíram que todos os serviços atenderam às condições pactuadas no convênio, tendo, então, as obras aprovadas pelo órgão. Os convênios também foram devidamente aprovados pelo Tribunal de Contas da União.

A comprovação pela Justiça da idoneidade do prefeito Guilherme Menezes mereceu uma Nota de Apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em outubro de 2007, afirmou que não havia ficado surpreso com a decisão do Supremo Tribunal Federal de inocentar Guilherme Menezes das injustas e caluniosas acusações formuladas contra ele.

Junto com o presidente, a população de Vitória da Conquista também nunca deu legitimidade às acusações infundadas de minorias que tentam prejudicar o governo e, conseqüentemente, toda a população que tem sido beneficiada por uma política séria e equilibrada de respeito ao ser humano e que tem produzido resultados concretos na saúde, na educação, nas ações sociais, no meio ambiente e nas intervenções de infraestrutura realizadas na zona urbana e no interior do Município.
 
Nesses termos, ao tentar vincular o nome do prefeito Guilherme Menezes ao Projeto Ficha Limpa, alguns veículos da imprensa regional apenas contribuem para relembrar o caráter ilibado do gestor e sua mais completa harmonia com as condutas éticas e transparentes que os brasileiros exigem – e que a lei agora corrobora – daqueles que ocupam cargos em prol do bem público. Tendo ao seu lado a verdade dos fatos e o apoio do povo conquistense, comprovado em mais de uma ocasião, é que o prefeito Guilherme Menezes e toda a sua equipe de governo permanecem trabalhando incansavelmente para melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida das pessoas de Vitória da Conquista.
 
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
21 DE MAIO DE 2010