A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou duas representações por propaganda eleitoral antecipada, encaminhadas à Procuradoria por cidadãos.
A primeira delas foi contra o deputado federal João Carlos Bacelar Filho e o Jornal Diário do Sudoeste, de Vitória da Conquista, por conta de um caderno especial com diversas propagandas do político, veiculada no dia 27 de maio com expressivo destaque ao nome do pré-candidato, a sua fotografia, ao cargo para o qual pretende reeleição e a mensagem “Compromisso com o Sudoeste e a Bahia”.
A segunda representação foi contra a pré-candidata Alice Portugal, que colocou, um outdoor que destaca seu nome, o cargo que disputará na eleição, o partido ao qual pertence e a frase “Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados”. Além disso, a deputada afixou, na porta do Hospital Ana Nery, na Caixa D’Água, faixa em apoio aos profissionais de enfermagem, com seu nome, partido e cargo pretendido.
Nas representações, a PRE solicita, por meio de liminar, a retirada da propaganda antecipada em prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária em valor a ser fixado pela Justiça. No julgamento final, pede que os políticos e o jornal sejam condenados ao pagamento de multa que pode variar de 5 mil a 25 mil reais.