Como em milhares de outras existentes no País, a Lei Municipal que regula o uso do espaço público, em Vitória da Conquista, é rigorosa, mas somente no papel. A legislação que proíbe painéis publicitários e deveria por fim na farra dos engenhos de publicidade que enfeiam a cidade, tem pouco valor na prática.
Basta circular pelos bairros para comprovar que a poluição visual QUE emporcalha ruas, avenidas e praças e resiste à pífia fiscalização da Prefeitura. Existem na cidade, muitos outdoors irregulares. Mas a sujeira não se limita e este recurso publicitário. Há também painéis, cartazes de propaganda eleitoral do pleito passado, faixas, placas com as mais variadas propagandas. Postes, muros, árvores, pontos de ônibus e lixeiras são cobertos acintosamente.
São exemplos de infração a legislação que comprovam as falhas na fiscalização. De acordo o jorna A Semana, o Secretário de Serviços Públicos, Miguel Felício admite estas falhas e alega falta de pessoal. As pessoas civilizadas querem manter a cidade limpa e agradável aos olhos, um indicativo contundente de amadurecimento dos cidadãos e da qualidade de vida de uma comunidade. O Código de Posturas deveria criar um novo estilo de vida, com a premissa de que, o desenvolvimento econômico e social deve acontecer sem agressões à paisagem natural e à vida das pessoas.