Mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual, o comércio ilegal de CDs e DVDs piratas continua em plena via pública do maior cidade do sudoeste baiano. De acordo o termo, o município teria de reprimir administrativamente o comércio desses produtos por empresários, feirantes, ambulantes e vendedores eventuais nos espaços públicos e estabelecimentos comerciais da cidade e comprometeu-se a informar os infratores de que a comercialização ilegal constitui crime de violação de direitos autorais passível de pena de reclusão de dois a quatro anos. No caso de reincidência, a prefeitura cassará a licença de quem a tiver outorgado.
5 Respostas para “Município não cumpre TAC e comercio de CD´s e DVD´s piratas continua em Vitória da Conquista”
adelson
inicialmente eu não comprava DVD piratas, mas como tempo percebi que as peças da locador que eu frquêntava também eram piratas, então a fiscalização deve começar pelas locadoras. Outra coisa hoje com tudo bem fácil para baixar na intenet eu duvido que o governo consiga coebir a pirataria. Um exemplo o filme Karater kid que nem chegou ao Brasil ainda, já possível baixar na net com legendas em português, ai eu pergunto como o governo vai fiscalizar isso?
Geraldo west
Deixa o povo ganhar o dinheiro deles. rss
ZENAIDE
OLÁ MINHA GENTE AQUI EM SÃO PAULO TODO DIA TEM PROBLEMAS COM OS AMBULANTES NÁS RUAS, É TRISTE MAIS E UM REALIDADE DO DIA,DIA PORQUIE OS GOVERNOS DEIXA ENTRAR ESSE TIPO DE MERCADORIAS, JÁ QUE SABE QUE É INCORETO VENDER CD E DVDS PIRATAS, E TEMOS QUE PAGAR CARO POR UM ORIGINAL QUE NA MAORIAS DAS VEZES NEM SABEMAS SE É REALMENTE ORIGINAL,
UM GRANDE ABRAÇOS A TODOS DE VITORIA DA CONQUISTA
11/08/2010 SP ZENAIDE
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ieda
quem quizer ganhar dinheiro que ganhe, mas que ganhe da maneira correta, COM HONESTIDADE, DENTRO DA LEGALIDADE.O governo ainda precisa ficar fiscalizando td porque ainda somos um povo mau educado e atrasado. Nos paises mais adiantado a consciencia é que é o teu fiscal, ou o teu vizinho que te enguadra se vc estiver cometendo algun delito. VAMOS NOS EDUCAR MAIS, E PUXAR CADA UM A RESPONSABILIDADE PARA SI.