Será realizado a partir da próxima segunda-feira (4), um mutirão para legalização de 30 mil trabalhadores informais em toda a Bahia. A iniciativa foi tomada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), depois que uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 700 mil trabalhadores estão na informalidade em todo território baiano. O mutirão, que se encerra no dia 30 de novembro, vai apresentar para os trabalhadores informais as facilidades de ser um empreendedor individual. O projeto contará com 500 colaboradores, e os registros podem ser realizados de forma gratuita em qualquer posto do Sebrae, por meio do Portal do Empreendedor. Estarão disponíveis 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Além de Vitória da Conquista, estão incluídos no projeto Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Teixeira de Freitas. Pode realizar o registro como empreendedor individual o trabalhador que tenha um faturamento comprovado de R$ 36 mil. Para efetuar o cadastramento, é necessário apresentar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.
Trabalhadores informais serão legalizados na Bahia
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