Brumado: TSE reduz multa de prefeito e vice

Foto: Blog do Anderson

O prefeito Eduardo Vasconcelos e sua vice tiveram multa reduzida

O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) reduziu de 100 mil para 10 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência, extinta em 2000) o valor da multa aplicada contra Eduardo Vasconcelos (PSDB) e Ilka Nádia Vilasboas Abreu, respectivamente prefeito e vice-prefeita de Brumado, por conduta vedada a agente público nas eleições de 2008. A multa de 100 mil Ufir foi imposta ao prefeito e sua vice pelo ministro Felix Fischer, que não integra mais a Corte, desde março de 2010. O Tribunal resolveu reduzir o valor da multa em razão do princípio da proporcionalidade diante do delito eleitoral cometido pelos acusados. O Ministério Público Eleitoral foi o autor do recurso apresentado ao TSE que solicitava a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito de Brumado e de sua vice. O MPE acusou os dois de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada a agente público pelo uso de programas assistenciais da prefeitura na campanha de 2008. Eduardo Lima foi reeleito para o cargo naquela eleição. Informações da Folha.


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