Foto: Leonardo Prado
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo da rede de ensino oficial, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). O debate foi proposto pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN). Eles querem fazer um diagnóstico sobre a implementação desse item da LDB e lembram que cabe ao governo federal zelar pelo pleno atendimento às dispositivos legais. Os deputados citam que uma das providências que precisam ser tomadas é a produção e a disseminação de materiais que possam servir de subsídios aos agentes educacionais e possam ser utilizados pelos alunos. Os deputados enfatizam que o estudo de temas relativos à história e à cultura afro-brasileira e africana não é importante apenas para a população negra, mas para todos os brasileiros.