O juiz José Brandão Neto, da comarca de Maracás, determinou nesta quinta-feira (30) que os adolescentes entre 16 e 17 anos de Itiruçu, no Sudoeste Baino, estão proibidos de frequentar as festas de forró “open bar”, realizadas durante o São Pedro na cidade, sem acompanhamento dos pais ou responsáveis legais. A decisão atende a um pedido do Ministério Público (MP) do município do sudoeste baiano, que argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a presença de menores em festas nas quais a compra de ingresso dá direito ao consumo ilimitado de bebida alcoólica. “Estaremos marcando presença em Itiruçu e acompanhado de perto a movimentação dos referidos forrós alternativos. Contaremos com policiamento, conselhos tutelares e agentes de proteção à infância nos dias das referidas festas para que a ordem judicial não seja descumprida”, afirmou o juiz para o blog do Marcos Frahm. Na decisão, o magistrado alertou ainda que a Lei de Contravenções Penais prevê prisão para quem servir bebida alcoólica a menores de 18 anos.
Uma Resposta para “Itiruçu: Juiz proíbe adolescentes em festas de forró”
thiago
Parabéns juiz pela iniciativa, proibi de menor nas festa eles so vai para brigar.