Foto: Blog do Anderson
Para falar da polêmica que envolve o Hospital Municipal Esaú Matos, o Blog do Anderson ouviu na noite dessa sexta-feira (12), o secretário de Governo, Edwaldo Alves. Sociólogo, Edwaldo é clamado como um dos principais idealizadores do projeto liderado pelo prefeito Guilherme Menezes. Segundo o secretário, durante essa quinta e sexta-feira (11 e 12 de agosto), na Conferência Municipal de Saúde, que aconteceu em Vitória da Conquista, um dos principais pontos abordados foi o novo modelo de gestão proposto pelo Executivo Municipal para o Hospital Esaú Matos, com a implantação de uma Fundação Pública de Direito Privado. “Depois de muita discussão, muito debate, a ampla maioria dos delegados aprovaram uma resolução, apoiando o projeto de Lei 026/2011, que estabelece, que permite legalmente a Prefeitura transformar o Hospital Esaú Matos em uma Fundação Pública”, comemorou. Ouça a entrevista na íntegra no player abaixo.
4 Respostas para “Esaú Matos: – É privatização? ‘De jeito algum’, afirma Edwaldo Alves”
PAULO PIRES
O Excelentissimo Senhor Secretário Edwaldo Alves,
Competente, honesto, socialista até a Medula,homem de grande compromisso com política públicas, nesta entrevista ao Blgo de Anderson esclare aos incautos e mal-intencionados – de uma vez por todas – que Fundação Pública de Direito Privado NÃO É Privatização.
Ele não disse, mas até poderia ter dito, que SE O PREFEITO QUISESSE também poderia PRIVATIZAR, posto que foi Eleito legitimamente por uma expressiva e inquestionável votação do nosso Eleitorado.
Mas doutor Guilherme Menezes, zeloso e comprometido histórico e ideologicamente com Políticas Públicas PARA TODOS, jamais cometeria uma INSANIDADE dessas, ou seja PRIVATIZAR a Saúde da Cidade.
O Prefeito considera a SAÚDE PÚBLICA como uma CONQUISTA SAGRADA, portanto intocável.
SAÚDE PÚBLICA na concepção do Prefeito é um DIREITO INALIENÁVEL e por isso, um BEM de toda a Comunidade.
Ou será que ainda existem pessoas pensando que Guilherme é um irresponsável?
Isso nunca!
Guilherme Menezes é um Executivo com altíssima visão de Problemas Sociais e portanto jamais PRIVATIZARIA (sacrificaria) UM DIREITO SAGRADO dos Cidadãos de sua Terra, nossa Terra.
Só os mal informados ou mal-intencionados poderiam difundir essa idéia INACEITÁVEL de que o Hospital Esaú Matos seria ou será PRIVATIZADO.
Isso não seria aceito pelo PARTIDO, por ninguém da SOCIEDADE e nem mesmo as pessoas de Boa Fé.
Privatizar o Hospital Esaú Matos não seria apenas um contra-senso, seria uma IRRESPONSABILIDADE de dimensões Oceânicas.
Portanto, as tentativas de confundir a Opinião Pública de que o Esaú será entregue para Terceiros não passa de um jogo de palavras com obscuras intenções em direção às PESSOAS DE BEM.
Deus está “observando” os que difundem essa Idéia exdrúxula.
Fundação Pública, Serviços Públicos, Atendimento Gratuito com Eficiência para fazer pessoas Felizes é isso que pretende Guilherme Menezes e o Projeto Administrativo do Partido dos Trabalhadores.
Parabéns ao Secretário Edwaldo Alves que mais uma vez esclarece didaticamente o grande público que efetivamente ocorrerá após a criação da Fundação.
Os objetivos visam unicamente agilizar e desafogar os procedimentos do Esaú no que tange aos aspectos Administrativos e Operacionais, no sentido de que todos possam ter e sentir melhoria nos atendimentos e serviços em geral.
Claro que ninguém tira da Oposição o direito de querer confundir a Opinião Pública. Mas ela, a Oposição, não deve menosprezar a Capacidade do nosso Povo.
O tiro pode [e parece que vai] sair pela Culatra!
Paulo Pires
Sociólogo
O atendimento e serviços hospitalares fora algo declarado como exemplo para o país!.De repente,”descobrem” que não é essa maravilha toda.Tem que se tornar em uma Fundação Pública de Direito Privado, para funcionar a contento.Vamos torcer para que realmente,apresente resultados melhores que os atuais!
Lidia Ferreira Rodrigues
Em primeiro lugar é necessário esclarecer que os organizadores da Conferência não pautaram a criação da “Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, entidade com personalidade jurídica de direito privado, com autonomia gerencial, orçamentária e financeira” (Cap. I, artigo 1° do Projeto de Lei 026/2011). Se houve alguma discussão – muito rápida – foi provocada pela apresentação de uma moção que referendava o DOCUMENTO ORIENTADOR DA 14a. Conferência Nacional de Saúde aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, e que por condução dos representantes do governo municipal, não foi aprovada.(http://conselho.saude.gov.br/14cns/index.html ). Esta moção provocou a confecção de outra moção de apoio a fundação, que foi aprovada, claro. O posionamento do CNS reflete uma política de saúde e uma diretriz para a consolidação do SUS, e a não aprovação da moção demonstra que o pensamento predominante no governo municipal está em contradição com a política nacional, o que é muito decepcionante. a seguir, um dos parágrafos do documento citado:
“A gestão pública dos sistemas e serviços de Saúde ainda enfrenta dilemas e desafios. Torna-se imprescindível a discussão e proposições sobre a garantia e combinação ótima entre financiamento necessário e estável, gestão de qualidade e com responsabilidade social, fiscal e sanitária, sob a égide do interesse e direito públicos. De acordo com os preceitos constitucionais do SUS, a prerrogativa e responsabilidade pública da gestão e gerência não podem ser transferidas ou terceirizadas para outras esferas de direito privado, as dificuldades e alternativas de melhor gerenciamento, regulação e prestação de serviços devem ser equacionadas e produzidas sob a responsabilidade pública.”
Portanto, o fato de a criação da fundação não ter sido pautada na Conferência Municipal- e também o DOCUMENTO ORIENTADOR do CNS, para um debate aberto e democrático, permitindo o contraditório, é um indicador de que a razão não está com os proponentes. Outra coisa, se o Procurador Geral da República diz que é ilegal e inconstitucional e os vereadores atropelarem a Lei como orientou o atual diretor do HMEM (em audiência pública na Câmara de Vereadores em junho/2011), a sociedade conquistense tem todos os aparatos legais para impedir na justiça a instituição da fundação, e caso ela consiga funcionar ilegalmente, ela vai ter que cumprir a Lei de Licitações e de Responsabilidade Fiscal, por força da justiça, porque o dinheiro é público. Desta forma, para quem não quiser ‘tapar o sol com a peneira’ vai entender que esta é uma forma de privatização e enfraquece o SUS. É esse também o entendimento da CUT, da CTB, do CRM, OAB, entre outros. Esta situação é extremamente contraditória com o que se fez no passado e é lamentável que se tenha chegado a esse ponto. Segundo a PMVC o Hospital está ótimo, sendo assim, qual a explicação para este ato desesperado de entregar a hospital (não só a gestão porque móveis, imóveis e equipamentos serão doados à dita fundação, funcionários cedidos, etc.). E o desespero não para por aí – ao atacar a moção a servidora Lygia Matos atacou também meu Partido, o PCdoB e a minha pessoa – e pela reação de boa parte dos delegados e delegadas presentes, não pegou nada bem. De minha parte, eu entendo a falta de argumentos.
Lidia Ferreira Rodrigues
Será que vc vai poder publicar meu comentário? Se publicar, vou felicitá-lo por honrar os profissionais da área de comunicação.
Saudações!