A privatização total, ampla e irrestrita dos cartórios extrajudiciais da Bahia acabou de passar na Assembleia Legislativa, com a aprovação, por unanimidade, do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zé Raimundo (PT), ao projeto de lei nº 18.324/2009, enviado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Além de privatizar a totalidade dos mais de 1.400 cartórios, será criado o Fundo Especial de Compensação (FECOM) para garantir o funcionamento dos cartórios não rentáveis, e os titulares poderão optar pelo sistema privado ou continuarem estatutários. A votação do projeto, esperada com grande expectativa após a tramitação de quase dois anos, se deu depois de grande movimentação do legislativo nos últimos meses. Tendo assumido a Relatoria a partir do mês de maio, o deputado Zé Raimundo buscou ouvir todos os envolvidos (TJ, sindicato dos serventuários e consultores jurídicos). Como relator, o deputado também presidiu a comissão extraordinária criada pela ALBA para buscar alternativas aos pontos mais polêmicos que vinham emperrando a votação do projeto do TJ, sendo o principal deles se a privatização se daria ao mesmo tempo na totalidade dos cartórios ou se parcialmente, como defendia o Judiciário.
2 Respostas para “Privatização dos cartórios é aprovada”
Cássia
É só mesmo no Brasil para vermos comunistas vibrando com a vitória de um processo de privatização,característica do capitalismo neoliberal.Os comunistas daqui são grandes defensores do capitalismo, desde que sejam beneficiados.Karl Marx deve se divertir muito com seus seguidores brasileiros.É engraçado, mas não é contraditório,em todos os lugares onde o socialismo foi implantado os membros do partido Comunista se deram bem, passaram a viver na mordomia, adotaram posturas extremamente capitalistas, foi assim na Rússia, na Romênia, na Albânia, aqui não seria diferente.
Cássia
É só mesmo no Brasil para vermos comunistas vibrando com a vitória de um processo de privatização,característica do capitalismo neoliberal.Os comunistas daqui são grandes defensores do capitalismo, desde que sejam beneficiados.Karl Marx deve se divertir muito com seus seguidores brasileiros.É engraçado, mas pensando bem, não é contraditório,em todos os lugares onde o socialismo foi implantado os membros do partido Comunista se deram bem, passaram a viver na mordomia, adotaram posturas extremamente capitalistas e massacraram o povo que foi transformado em servos do Estado; foi assim na Rússia, na Romênia, na Albânia,na China.