Por Ricardo Marques
Vitória da Conquista tem assistido a um debate no mínimo curioso nos últimos meses, acerca do projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria a Fundação Pública de direito privado para gerir o Hospital Municipal Esaú Matos. Trata-se de um debate curioso, pois a oposição parlamentar e radiofônica no município historicamente comemorava as raras notícias de óbitos ou insucessos do hospital Esaú Matos, sempre tentando transformar casos de dramas pessoais em instrumentos de disputa política. Com a proposta do executivo de criar a Fundação Esaú Matos, essa mesma oposição mudou de lado e apontou que na face da Terra não haveria um hospital melhor do que o hospital municipal, e agora os “maus” da prefeitura queriam “privatizar o Hospital” para “prejudicar a população”. Contradição número um.
Vê-se aí a inconsistência do discurso oposicionista: a suposta “má” gestão municipal que supostamente quer privatizar o hospital é a mesma que em 14 anos, fez com que a Saúde Pública em Vitória da Conquista saísse de 08 médicos com carga horária reduzida de 20h semanais para 298 médicos e 27 especialidades médicas; de 06 postos de saúde para 45 unidades de saúde, 52 postos de atendimento na zona rural, 38 equipes de saúde da família, 500 agentes comunitários, garantindo a cobertura de 63% da população, sendo 100% de cobertura da população rural; de 45.831 consultas médicas para mais de meio milhão de consultas, procedimentos e exames marcados por ano; de uma receita de R$167.593,37 para mais de R$ 83 milhões de receitas captadas; de 05 para 64 cirurgiões-dentistas, e mais de 400 mil consultas odontológicas; da falta de participação popular para a real participação da comunidade, com o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e de mais 36 Conselhos Locais, totalizando 400 conselheiros de saúde, além dos delegados do Orçamento Participativo e da Ouvidoria da Saúde.
A verdade é que o Esaú não foi privatizado. No ponto de vista correto da administração pública, o que mudou foi o modelo de gestão: agora o Esaú Matos terá autonomia de gestão em aspectos fundamentais, gerando mais agilidade em seus serviços, e o melhor, será uma instituição pública, gerida com recursos públicos, com qualidade e gratuidade. Lançamos um desafio: quem tiver dúvidas, pode se dirigir ao Esaú Matos e perguntar se algum procedimento custa agora alguma quantia. Se no Esaú alguém cobrar por internamento ou parto, ou ida de alguma criança para a UTI neonatal, o PMDB e seu pré candidato está certo. Se os serviços continuam gratuitos, a prefeitura está com a verdade.
Num processo democrático recente e em construção como o brasileiro, temos a esperança de que o embate político permita a conscientização e criticidade dos cidadãos. E esse é um caso típico no qual os discursos falaciosos e sofismáticos devem ser desmascarados pela realidade e pela capacidade crítica dos cidadãos. E isso ocorreu, pois as movimentações contra a criação da Fundação reduziram-se a uma minoria parlamentar e a discursos histriônicos e isolados de uma imprensa que merece questionamento na justiça eleitoral, por antecipação de campanha e uso ostensivo de meio de comunicação para benefício de uma candidatura posta diariamente nas falas de seus programas.
Após a aprovação da criação da Fundação municipal, novamente o debate político se empobrece, com a repetição exaustiva e sem base real de que o Hospital está agora “privatizado”. Cabe o questionamento com relação à contradição do discurso do PMDB e de seu pré-candidato a prefeito: no último dia 22 de novembro, semana passada, a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/11, de autoria do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administrar hospitais universitários federais. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou substitutivo que exclui a possibilidade de a EBSERH ser constituída como sociedade anônima. “Vamos garantir que o controle total seja da União, e o patrimônio, 100% público”, afirmou. De acordo com o governo, o objetivo da nova empresa pública é resolver problemas na contratação de trabalhadores para cerca de 26 mil servidores de hospitais. A votação na Câmara foi conduzida pelo relator do PMDB, o mesmo partido que aqui é contra a criação da Fundação Esaú Matos em Vitória da Conquista. Toda a bancada do PMDB votou junto com o PT e os demais partidos da base pela aprovação do PL que cria a EBSERH.
No dia 23 de novembro, um dia depois, o Senado aprovou o mesmo projeto que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), encarregada de administrar a gestão de 46 hospitais vinculados a universidades federais de todo o país. O projeto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 18 contrários. De acordo com o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o capital da empresa será integralmente de propriedade da União. Ele ainda argumentou que a EBSERH seguirá todos os ritos e mecanismos de controle dispensados aos órgãos públicos. O PMDB também no Senado votou com o governo.
Vejamos agora o que diz o primeiro parágrafo do PL 1749/2011: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do art. 5º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.”
Cabe agora algumas perguntas: O PMDB de Conquista vai agora dizer que o PMDB nacional e toda sua bancada de deputados e senadores erraram, trairam e “privatizaram” os 46 hospitais federais? Ou o seu pré candidato será coerente e se desfiliará do PMDB por não concordar com o seu partido? A posição mais coerente deveria ser abandonar o partido que aprovou a criação de uma empresa que segundo ele privatiza os hospitais públicos. O pré candidato deveria ir para os partidos que defendem o que ele defende, como o PSOL, por exemplo.
A população de Vitória da Conquista não se deixará iludir com um discurso superficial e inverídico de uma oposição do PMDB que aqui vota contra o que eles votam no Congresso Nacional. Deveríamos ter uma oposição qualificada, que apresentasse um projeto para a cidade, e que não ficasse tentando iludir os cidadãos com uma posição que é o oposto do que eles fazem no plano nacional. A democracia precisa disso: de partidos coerentes, de políticos sérios, de oposições que sejam fortes e que tenham projeto, e não se limitem a ataques pessoais e discursos inverídicos.
*Ricardo Marques é administrador, especialista em Saúde Coletiva e Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Leciona as disciplinas de Gestão Ambiental, Gestão Pública e Planejamento Urbano. Atualmente exerce o mandato de Vice Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Bahia.
22 Respostas para “O caso da Fundação Esaú Matos: A Democracia, a mentira e a cidadania”
Junior
está correto: “minoria parlamentar”, pois os demais parlamentares que faziam parte da oposição, foram comprados.
Junior
E o senhor vice-prefeito ainda tem coragem de escrever sobre verdade, democracia e cidadania? Olhe para o governo do qual o senhor faz parte e reflita aonde está a mentira, o autoritarismo e os desmandos que são tão comuns entre os seus correligionários. Faça-me o favor vice-prefeito!
adenailton
Naurna voces vao ver o que o povo pensa desta `fundação ` voces nao tem capacidade de geri a saude faz uma fundaçao publica de DIREITO PRIVADO
Benito
como dizem essa foi na plêuria……..
Edmilson Nery
Quem sabe fazer deixa legado!!! Obrigado José Serra!!!
Neto
O PT está querendo criar uma cortina de fumaça sobre a questão.
O objetivo deles com a privatização do Hospital Esaú Matos na verdade é deixar de ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e continuar recebendo as verbas federais e estaduais.
A diferença é que a fiscalização passará a ser feita por um Conselho Fiscal composto por eles mesmos.
ABRE O OLHO CONQUISTA…
Jose da Costa Neto
O texto do vice prefeito de Conquista, Ricardo Marques, é primoroso e reflete a verdade, entretanto eu discordo da sugestão de filiação do peemedebista ao PSOL, em que pese a linha do pensamento que o articulista adotou, contextualizando a similaridade do projeto de instituição da EBSERH, aprovada pelo PMDB, porque o discurso do radialista conquistense é eminentemente oportunista e conveniente, diferente do PSOL que age por convicção ideológica, o que inviabiliza a participação em seus quadros de personalidade política populista, além de desprovida de propósitos socialistas.
Artur
É agora?? Fala!!
Ainda bem que radialista não entende de política!!
Alvaro Brandão
O Sr. Vice prefeito até que enfim apareceu, e eu que pensei que ele fosse virtual. Só que demorou tanto de falar alguma coisa, e quando aparece vem querendo justificar o injustificável. Ora bolas!!!
Para salvaguardar a sua posição, tem mais é que defender o Prefeito. Claro!!!
Maria Lucia
Ola, gostaria de fazer uma proposta a Sua Excelência Senhor Prefeito e Vice prefeito e Vereadores inrresponsaves que so olha no que vai ganhar do prefeito pra vitar: ENTÃO PEÇO PARA PRIVATIZAR O HOSPITAL DE BASE. PARA ESSE DEIXAR DE SER REFERENCIA DO ABADONO DOS NOSSOS REPRESENTANTES.
MARIA LUCIA
antonio
ano que vem tem eleição,,,não se preocupe não vice!!!
Arilano Castro Gomes
É terrivel vermos o quanto nossos gestores publicos querem se livrar d comprometimento das urnas: o de ter que servir aos seus cidadãos e às suas cidadãs. É um absurdo o argumento apresentando pelo vice-prefeito (quem é ele mesmo?). Parece que ele está sem sitonia com a realidade de seus municipes, pois quem mais bradou contra essa desdita fudação foram pessoas que compõe o governo dele: o médic Luis Almeida (ex-diretor do Esau), o advogado e presidente da OAB r. Guitemberg Macedo (ex assessor juridico da Prefeitura) e o vereador Ademir Abreu (que por força da sujeição apridária se absteve de votar…) e assim é que indago: por que hoje os petistas e gestores já ão mais pensam com a cabeça, mas somente o que lhes interessa de capital? Essa fundaçã só traz no seu bojo o vedadeiro descaso com a saúde. Seria bom se o senhor vice pudesse se considerar um iluminado e viesse de fato afrotar essas ideias com pessoas pensantes e não simplesmente, no intuito de garantir sua média, sem conhecimento de causa, desclassificar uma falta de serviço à população. Quem realmente tem seriedade com essa terra e não somente deseja fazer com que ela lhe renda frutos fianceiros, ver com essa fundação é um verdadeiro desserviço aos municipes e só não ver quem não quer ver. Acrda senhor vice e respeite Conquista.
jdean
Não fiquei satisfeito,de não encontrar postado neste blog.O qual há um bom tempo,faço minhas visitas!.Provavelmente,ou eu passei a adotar em meus comentários,critícas injustificadas,ou utilizada de palavras calúniosas e defamatórias(?).
Verônica
Espero em Deus e no pouco que resta da consciência política na cidade de Vitória da Conquista, que as palavras do nobilíssimo Sr. Vice Prefeito, sejam verdadeiras e não apenas mais e mais balela. O povo de conquista está cansado do descaso público, e sem dúvidas, não preciso ser ligada a nenhum partido para ter certeza que a atual gestão é a pior dos últimos 15 anos. Aguardo ansiosa pelo melhor funcionamento do Hospital Esaú Matos, e isso, sem onerosidade, por menor que seja.
Tiago Souza
Parabéns, Ricardo Marques, pelo texto esclarecedor e desafiador.
É lamentável ver uma oposição cada dia mais desesperada e sem rumo querer desassociar Conquista do progresso alcançado nos últimos anos. Basta comparar nossa cidade de quinze anos atrás com a atual e reconhecer o quanto avançamos.
Muito há ainda por fazer, mas parabéns à administração municipal por sua visão de futuro.
E olha que nem sou petista…
Augustinho Linhares
A avaliação do Vice-Prefeito fica totalmente prejudicada, pois o mesmo defender a privatização por interesse de governo. Não se pode emitir juízo de valor em relação a um assunto pessoas, denominadas na área jurídica de parte interessada. Assim, nenhum integrante do Governo Municipal irá se pronunciar contra a privatização.
Considero que se deva proceder a uma avaliação imparcial sobre a privatização do Hospital Esaú Matos. Especialistas no assunto afirmam que a maior parte das fundações públicas criadas na modalidade de direito privado, naufraga em problemas de gestão administrativa e financeira. As fundações públicas de direito privado tem sido alvo de investigações da Controladoria Geral(União e dos Estados), pois têm são acusadas de desvios de dinheiro e enriquecimento indevido de gestores e empresas que prestam serviços a tais fundações.
O Vice-Prefeito é um porta-voz do Prefeito. É um substituto do Prefeito em casos previstos em lei. A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), O Cremeb, Sindmed, Sindsaúde – BA, Sindacse, União de Mulheres, Adusb, Simmp, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Bancários, Gascore, UJS, MCMP e Associação de Praças e Soldados da PM são CONTRÁRIOS a privatização do Hospital Esaú Matos. Somente o Vice-Prefeito navega contra as forças populares
Petista arrependido
Antes o Hospital era uma maravilha . O brinco de ouro de sua criação.Principalmente nas propagandas politícas.Hoje, a solução foi transformá-lo em Fundação de Direito Privado.Se não der certo(torço para que funcione),fica a um passo da PRIVATIZAÇÃO!.O eleitorado conquistense esclarecido e consciente dará a resposta ao prefeito e vereadores nas urnas.
Carlos Cordeiro
Na verdade essa é a administração mais fraca que passou pela prefeitura de Conquista nos últimos anos. Desde o Sr.Vice prefeito (quem é ele mesmo) até o secretariado, com raríssimas exceções. Tá todo mundo querendo defender o seu “ganha pão” e nada mais que isso.
Os interesses do povo e do município. Ah! como dizia o comediante Chico Anísio… O povo que se exploda!!!
dymy
Na verdade eu queria saber o que ESSE radialista ja fez ate hoje por conquista antes ele era afavor do prefeito chegou ate fala em seu programa de radio que Guilherme e um dos melhores prefeito do brasil que conquista nunca teve um prefeito desse falou tambem que JADIEL MATOS E GUILHERME fica na historia de conquista como os menhores prefeito da cidade !!! seu programa de radio antes dava ate para escultar agora eta dando e nojo e mais
COMITÊ politico todos os dias batendo na mesma tecla e poriço que esse programa dele so ta que cai a aldiencia larga de ser hipócrita boca de aluguel…ainda ousa a fala que e Cristã vergonha .
j. viturino "tiuvito"
Muito feliz em seu texto Ricardo, e tem mais, os oportunistas de plantão estão à todo momento torcendo raivosamente e jogando contra nossas conquistas e nossa Conquista.
Em um passado não muito distante, eu me lembro de um radialista, também armado com um microfone, chamava-se Fernando José, O cujo tinha um programa chamado “Balanço Geral”, quase igual o nome não é; quase. Então; esse elemento criticava tudo em Salvador e também “CANDIDATO À PREFEITO”, sujeito falador, tinhoso, fala grossa, raivoso. Dizia assim: “Eu mato a cobra e mostro o pau”. Resultado: Engabelou a população, Ganhou a eleição e foi o pior prefeito que a capital da Bahia já saboreou.
adenailton
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adenailton
Nos ja temos o pior prefeito do Brasil Veja no site do ideb e na saude e agora de privatização !!!!!!!!!!!!