Foto: Blog do Anderson
Na Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff, Conversa com a Presidenta, Dilma respondeu uma pergunta de uma agente de endemias em Itapetinga. Lenira Santos, 43 anos, indagou: O incentivo do programa LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) é para pagar também os agentes que vão trabalhar no programa de combate à dengue? Qual o valor a ser pago por agente?
Presidenta Dilma – Lenira, há duas ações distintas conduzidas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a dengue. A primeira – o LIRAa, que você citou – é, na realidade, o levantamento que identifica as áreas onde as larvas do mosquito transmissor da dengue estão mais presentes. Ao determinar os locais de maior incidência, o LIRAa permite às prefeituras e à população a adoção de medidas para prevenir a doença. Essa e outras ações de combate à dengue são realizadas pelos municípios e estados, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde (MS). Outra ação, lançada em 2011, é um incentivo adicional pago aos municípios para o aprimoramento das ações de prevenção e controle da dengue. O MS repassa cerca de R$ 1 bilhão de reais por ano para que estados e municípios realizem as ações de prevenção de controle de doenças, entre elas a dengue. Esse novo incentivo aumenta em 20% esse repasse para os 1.159 municípios prioritários. Ao receber esses recursos adicionais, eles devem assegurar, entre outras ações, que terão a quantidade adequada de agentes de controle de endemias e realizarão as visitas domiciliares recomendadas. Cabe aos municípios, Lenira, definir como serão utilizados os recursos desse adicional, incluindo a fixação dos salários dos agentes.