Debate em Conquista discute a reforma do Código de Processo Civil

Foto: Blog do Anderson

A Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), promove nessa sexta-feira (2), no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista, um debate sobre a reforma do Código de Processo Civil. Segundo o relator geral da Comissão Especial, o deputado Sérgio Barradas Carneiro, o projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) foi elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na época ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado, tem como principal objetivo dar agilidade à tramitação das ações, com a limitação de recursos e de formalismos desnecessários, o reforço à jurisprudência e a criação de um mecanismo para a resolução, em apenas uma decisão, de causas que se repetem no Judiciário. Participam do evento, os deputados federais Waldenor Pereira (PT), Sérgio Barradas Carneiro (PT) e Arthur Maia (PMDB), os desembargadores desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra e Josevandro Andrade, além de professores, estudantes e representantes de vários seguimentos da sociedade conquistense e baiana.


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