Pessoas com pendores sovietizantes [tardios] insistem que a Fundação Pública para gerir o Hospital Esaú Matos é uma forma de Privatização. Se isso não fosse cômico, seria trágico. Uma afirmação como essa, só tem paralelo na informação de que o senhor Tiririca foi o ideólogo e relator das Bases Sacerdotais e Eclesiásticas para conclusão do documento elaborado pelo Concílio de Trento. Aviso aos ingênuos: Fundação Pública Pública de Direito Privado nunca foi, nunca será uma Entidade Privada. Se alguém disser o contrário, então tenha a coragem para vir à público dizer quem são os donos dessa Fundação Privada que dizem estar sendo constituída e cuja finalidade é administrar o Hospital Público Esaú Matos. Mencionem, por favor, quem são os donos dessa Entidade Privada para quem o Governo Municipal vai “entregar” o famoso Hospital.
Outro aspecto a ser considerado relaciona-se aos valores do Patrimônio do Hospital. Desde o advento do Plano Real o instituto da Correção Monetária foi extinto, portanto, mesmo para as Entidades Privadas, não há mais essa prática prevista no Decreto Lei 1.598/77. Portanto, os valores do Patrimônio do Hospital devem ser colocados à disposição da Fundação Pública obedecendo rigorosamente ao Princípio do Custo Histórico como Base de Valor. Em outras palavras, diríamos que os valores devem refletir o Custo Original ou Custo Contábil (sem correção monetária) extinta há dezoito anos. Por isso estão defasados em relação ao Preço de Mercado. Ou será que seremos obrigados a fazer como fez o meste Luís Gonzaga no famoso forró DEZESSETE E SETECENTOS.
O sujeito diz ao outro que deu vinte mil réis prá cobrar três e trezentos, portanto o que recebeu teria que devolver a ele 17.700. A pendenga rolou se eram dezesseis ou dezessete e setecentos o valor a ser devolvido. Ninguém chegou a um acordo. A criação de uma Fundação (prevista pela Constituição) está chegando a esse nível. Pior, se transformou em uma discussão ridícula. Tão ridícula e só comparável à do Forró que ao final o sujeito de tão indignado diz: ”Então deixa, a pior coisa que existe é discutir com gente ignorante”. E é mesmo. Quando a ignorância se mistura à birra politica, isso é destrutivo.
Mas cabe um alento: Já que a Correção Monetária foi extinta em 1994 com o Plano Real, devemos extinguir urgentemete a sovietização de nossas Estruturas. Chega de passado inoperante. É hora de colocar a eficiência para tomar conta do serviço público.
Senão continuaremos reclamando da saúde e do mau atendimento público.
(Justo Leal)
5 Respostas para “Fundação pública é entidade privada?”
Neto
A resposta é simples: não haverá mas concursos para as vagas no hospital e sim contratações tipo Reda, etc. Outra coisa, a fiscalização das verbas e recursos federais e estaduais deixará de ser feita pelo Tribuna de Contas dos Municípios e passará a ser feita por um conselho de indicados pelo prefeito.
Lev Davidóvitch Trótskii
O sonho comunista era o de estabelecer uma sociedade sem Estado nem estruturas, na qual os cidadãos governariam a si próprios em torno de soviets
Daniel Costa
Não concordo que os valores do Patrimônio devam obedecer rigorosamente ao Princípio do Custo Histórico como Base de Valor. Como o próprio texto diz “por isso estão defasados em relação ao Preço de Mercado”…
Ser pensante
A oposição levou a discussão por um caminho equivocado. A situação, esperta como é, alimentou os questionamentos, tirando a atenção do que realmente torna a transformação em Fundação Pública de Direito Privado algo polêmico.
O dinheiro (que continuará sendo pouco) continuará sendo público, porém a fiscalização será de responsabilidade de indicados do governo. A questão é: a fiscalização será feita de maneira coerente e de acordo com os interesses da população? Será transparente? Quem garante?
PAULO PIRES
Amigos Internautas Daniel, Trotsky, Neto e Ser Pensante
A Fundação será examinada MENSALMENTE pelo Tribunal de Contas dos Municípios (isso é óbvio) e haverá transparência total, senão a Fundação deixaria de ser Pública para se tornar um ente Privado. Como ente público a Fundação está obrigada a prestar mensalmente dos seus procedimentos técnicos administrativos.
Quanto aos valores transferidos, teriam que ser feitos na base do Custo Histórico como Base de Valor, pois mesmo que a Correção Monetária ainda existisse as Entidades Públicas não poderiam usar desse expediente (isso é vadado em Lei).
O que a Fundação poderá fazer no futuro é contratar uma Empresa especialista em Avaliação e atualizar o seu Patrimônio.
A Prefeitura por si própria não pode fazer reavaliação do seu Patrimônio a valores de Mercado, porque trata-se de uma Entidade que não tem Patrimônio para ser vendido, salvo em condições e por motivos excepcionais.
Quanto a contratação de pessoas, a Fundação assegurará a todos futuros servidores a participarem dos concursos e seleções com a maior visibilidade possível.
Neste caso, a Sociedade deverá exercer aquilo que se chama CONTROLE SOCIAL sobre as Entidades Públicas.
Quanto ao sonho comunista, o próprio Trotsky reconheceu num discurso memorável feito por ele em 1936, que aquilo realmente era impossível. Pior ainda: Que o comunismo, demasiadamente sonhado pelos socialistas utópicos jamais seria aplicado.
Mas antes desse discurso de Trotsky [1936] o senhor Lênnin já havia cantado a pedra em 1920 (em um discurso que já prenunciava a morte do socialismo utópico e do comunismo).
Quanto a Fundação, diria ao amigo, que as pessoas vão constatar uma obviedade: O Prefeito estava certo.
O resto é choradeira de quem está perdendo poder lá dentro do Esaú.
A população vai gostar e vai aprovar a mudança.
Saudações do amigo
Paulo Pires