Por Murillo de Aragão
Ao criar o PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, traçou a seguinte estratégia: atrair parlamentares de outros partidos no Congresso e “engordar” a bancada de sua legenda (objetivo que foi alcançado), além de utilizar as eleições municipais para fortalecer o PSD nacionalmente a ponto de torná-lo um player importante para 2014. O objetivo de Kassab de transformar o PSD num partido de grande estrutura, a exemplo de PT, PSDB e PMDB, pode ter ficado comprometido depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter dado parecer contrário, na semana passada, ao pedido do PSD de receber já a partir deste ano uma maior fatia dos recursos públicos destinados aos partidos políticos. Criado no ano passado, o PSD quer ter direito a verbas do Fundo Partidário proporcionais aos votos recebidos nas eleições de 2010 pelos políticos de sua atual bancada. De acordo com o parecer de Gurgel enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos obtidos por seus filiados devem ser computados nos partidos dos quais eles faziam parte em 2010, quando foram eleitos. O documento representa a posição do Ministério Público sobre o tema, que ainda será julgado pelo TSE, o que não tem data para acontecer. O Tribunal, no entanto, pode decidir a questão de forma diferente.
Essa decisão é fundamental para definir o peso do PSD nas eleições municipais de outubro, pois a maior parte do tempo da propaganda eleitoral e 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos levando-se em conta o desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara.
Se o TSE acatar a tese do PSD, o partido receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá direito a um bom tempo de TV, o que lhe dará força para costurar alianças.
Caso contrário, ficaria apenas com R$ 18,5 mil por mês de Fundo Partidário e sem o direito de agregar tempo de TV às alianças que costurar, fato que pode contribuir para que permaneça como um partido periférico no tabuleiro partidário.
Caso o resultado negativo se confirme, o PSD pode acabar não indicando o candidato a vice-prefeito na chapa do ex-governador José Serra (PSDB) à prefeitura de São Paulo.
Mais do que isso, os planos do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2014 podem ficar comprometidos. Talvez por isso Kassab já cogite ser candidato ao Senado ou até à Câmara dos Deputados daqui a dois anos.
Murillo de Aragão é cientista político