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O deputado federal Waldenor Pereira (PT) foi eleito nessa terça-feira (29) presidente da Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). A comissão elegeu também o parlamentar Paulo Rubem (PDT/PE) primeiro vice-presidente. A eleição foi conduzida pelo deputado Jorginho Mello (PSDB/SC), terceiro vice-presidente, e pelo relator do Projeto de Lei, Raul Henry (PMDB/PE). Waldenor Pereira foi escolhido por unanimidade para o cargo, sucedendo ao deputado Newton Lima, que assumiu a Presidência da comissão permanente de Educação e Cultura.
Ao assumir o novo cargo, Pereira falou do quanto se sente honrado por presidir uma comissão que pretende “construir um projeto de lei, com a colaboração da sociedade, do governo e de representantes de profissionais da educação, que garanta a melhoria da qualidade da educação básica no país e obrigações e responsabilidades para os gestores públicos na sua promoção”. A intenção da proposta em discussão é assegurar em lei que a qualidade do ensino básico seja periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. E os gestores públicos serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.
(Joana D´ark)