Foto: Blog do Anderson
O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, e os ex-secretários de Saúde, Carlos Eduardo Galvão e Isaac Ribeiro, foram multados em R$ 119 mil por irregularidades na aplicação de recursos da saúde, a famigerada “Máfia do Medicamento”. As multas foram aplicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal julgou a má-aplicação de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB/SUS) envolvendo os anos de 1999 e 2000. O dinheiro era oriundo do Fundo Nacional de Saúde. O montante das multas aplicadas pelo TCU atinge R$ 288 mil. Além dos ex-gestores, as multas e ressarcimentos ao erário também envolvem funcionários e ex-funcionários da Secretaria de Saúde de Itabuna. De acordo com o Pimenta, os fornecedores Distribuidora de Equipamentos e Produtos Farmacêuticos (BAH); Center Med, Med House, Comercial Plus, Distribuidora de Medicamentos Penta Brasil Ltda., Comercial Malta e Itamed Comércio e Representações também foram multados. Todos terão prazo de 15 dias para recolher os valores exigidos e as multas. Segundo o acórdão do TCU, todos ficam proibidos de assumir cargos e funções públicas no âmbito da administração pública federal, independente das ações a serem ajuizadas pela Procuradoria da República na Bahia. O acórdão mandou ajuizar a cobrança de todas as dívidas imputadas.
VALORES DAS MULTAS
Fernando Gomes Oliveira – R$ 60.000,00
Carlos Eduardo Andrade Galvão – R$ 50.000,00
Isaac Romeu Moreira Ribeiro – R$ 9.000,00
Luzia Bomfim Lopes – R$ 13.000,00
Alberto Rodrigues Nunes – R$ 13.000,00
Katia Rejane de Assis Lins – R$ 3.000,00
Maria Anália de Santana Santos – R$ 19.000,00
Suzinete Cézar Valadares – R$ 4.000,00
Fabrício Moreira Valadares – R$ 4.000,00
Paulo Eudóxio Queiroz de Araújo – R$ 23.000,00
Márcia Ribeiro dos Santos Guerra – R$ 10.000,00
Oséas Jesus Santos – R$ 10.000,00
Alex Malta Santos – R$ 23.000,00
Itamed Comércio e Representações Ltda. – R$ 15.000,00
Nelson Ferreira Alves – R$ 10.000,00
Margarida Barros Setenta – R$ 10.000,00
Alexandre Assis Carvalho – R$ 6.000,00
Florisvaldo Ferreira Júnior – R$ 6.000,00