Nossa Câmara de cada dia

Por Jeremias Macário

 

De acordo com informações colhidas, um vereador de Conquista ganha hoje R$8.970,00 mensais que, multiplicados por 15 parlamentares equivale a R$134.550,00. Por ano, incluindo o décimo terceiro, a verba com o salário dos vereadores chega a R$1.749.150,00, isto sem contar os benefícios a que têm direito o presidente e os membros da mesa diretora.os conquistenses têm ideia precisa de quanto o povo paga por mês por um vereador, ou qual o orçamento anual repassado pela Prefeitura Municipal para a Câmara. As entranhas da nossa Câmara de cada dia ainda são pouco conhecidas pelos cidadãos, apesar de estar bem próxima fisicamente. No Brasil, em geral, as câmaras de vereadores são o poder menos transparente e o mais vulnerável à corrupção. Quando indagados, muitos vereadores de Conquista evitam falar de salário, de verba de gabinete, despesas de custeio e orçamento. No site da Câmara não constam estes dados atualizados, embora a internet seja hoje a mídia que mais pode aproximar o povo do seu legislativo e de outros órgãos públicos. Por que não revelar, de forma simples e detalhada, todos os custos mensais?

Cada vereador pode contratar até 11 assessores, sendo o salário mínimo a base de cada um, o que corresponde a uma verba de cerca de R$7 mil por gabinete. É só fazer a “continha” de multiplicar. Sem entrar em outras minucias com relação a gastos de manutenção, o repasse orçamentário previsto para este ano foi fixado em R$8.156.819,07 (Lei Orçamentária número 1.803/12). São dispendidos mais de oito milhões de reais para manter nossa Câmara, que vai passar de 15 para 21 vereadores.

Em outra oportunidade, falei aqui da distorção quanto à função de um vereador, basicamente legislar e fiscalizar o executivo, representando os interesses do povo que o elegeu. Infelizmente, muitos não estão à altura do cargo e transformam a política em profissão, se perpetuando no poder. Hoje o que vemos é o executivo legislando as câmaras, principalmente nos pequenos municípios, onde o prefeito sempre tem a maioria em suas mãos.

As câmaras, inclusive a de Conquista, precisam ser mais transparentes. Não estou aqui me referindo tão somente das notícias das sessões, dos atos, dos eventos realizados, ou das contas publicadas em algum jornal impresso. A prestação de contas precisa ser mensal e exposta, de forma simples, ao conhecimento do público. Se alguém quiser obter informações sobre as despesas, tem que procurar a secretaria geral. Por que não simplificar o processo?

Em Vitória da Conquista, 324 disputam as 21 cadeiras que vão ocupar a partir de 2013, com um salário de quase nove mil reais, que deverá ser aumentado no decorrer do mandato. O Congresso faz seu próprio aumento, e o restante dos reajustes viaja em cadeia. Quantos têm capacidade e mérito para exercer o legislativo? No horário eleitoral, vemos figuras hilárias e engraçadas, imitando o palhaço Tiririca e até com jegue ao lado como protetor, fazendo propostas loucas, descabidas e inviáveis, totalmente fora do contexto parlamentar.

No Brasil, o custo dos vereadores nos 5.565 municípios atingiu quase R$ 10 bilhões no ano passado, levando em conta apenas as despesas declaradas. Esse valor representa cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura, a cereja do bolo. Para 2013, este gasto pode ultrapassar os R$ 15 bilhões, quando outro contingente maior entrará em cena.
Esse levantamento foi estimado pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em informações fornecidas pela maioria dos municípios ao Tesouro Nacional. Os dados referem-se a 4.813 prefeituras, o que significa que mais de 700 não passaram os dados para o Tesouro.
Para esta eleição do dia 7 de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores em todo país, um aumento de 10% em relação a 2008, isto sem consultar o povo, que só serve para votar. Eles mesmos, os políticos, decidiram a favor de seus interesses, através de uma emenda constitucional.

As chamadas miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de serem caros, na maioria das vezes prestam apenas para dizer amém aos projetos dos prefeitos. Fiscalizar o executivo fica apenas nas intenções. Muitos são cooptados pelo prefeito e fazem vistas grossas aos “malfeitos”, como assim foi denominada a corrupção pela presidente Dilma.

Em muitos municípios, os prefeitos compram suas bases através da distribuição de cargos, praticamente no mesmo esquema que muitos vereadores fazem para ter o voto loteado do eleitor, a grande maioria sem consciência política. Lamentavelmente, muitos ainda votam em troca de favores, por simpatia ou porque é amigo chegado do candidato.