Por Edwaldo Alves
Vitória da Conquista decidiu experimentar o estatuto do segundo turno. Foram 172.228 votantes que uma diferença mínima provocou essa novidade. Afinal, Conquista entrou no seleto grupo de municípios com mais de 200.000 eleitores.
Mas, esse fato histórico não pode transformar-se em uma arma contra a cidade.
O resultado do primeiro turno, apesar da vitória de Guilherme por quase 14.000 votos sobre o segundo colocado, apresenta ao eleitorado a escolha entre dois projetos diametralmente opostos. De um lado um governo consolidado e com acertos e erros conhecidos de todos. Do outro lado uma enorme dúvida, que pode colocar em risco conquistas duramente alcançadas:
ESTABILIDADE ADMINISTRATIVA – A atual administração com esforço, capacitação, reconhecimento e promoções, criou um corpo de administrativos e técnicos, que, com dedicação, ocupam relevantes funções na estrutura da Prefeitura Municipal. Secretarias como a de Finanças, Administração, Controle Interno e Transparência, tem seus cargos ocupados por funcionários do quadro permanente. A Secretaria de Educação, a partir do secretário e às funções de confiança, tem basicamente seus cargos desempenhados por professores efetivos.
É interessante que o candidato opositor promete que 30% dos cargos de livre provimento serão ocupados por servidores efetivos. Está desinformado. Não sabe que esse índice já alcança quase 35% !
ESTABILIDADE FINANCEIRA – Atualmente a prefeitura municipal possui suas finanças altamente organizadas. Não se deixou iludir pelo endividamento e nem pelo desequilíbrio fiscal. As projeções das receitas estão definidas para os próximos anos. A política tributária segue rigorosamente os princípios da justiça fiscal. As limitações de gastos com pessoal são cumpridas. A aplicação obrigatória em saúde e educação é superada. A relação entre as despesas de custeio e investimentos segue os critérios do planejamento financeiro, previsão e prioridades. O desenvolvimento econômico e social em que se encontra Vitória da Conquista deve-se fundamentalmente ao nosso povo trabalhador, ao dinamismo da iniciativa privada e ao vigor das ações públicas. Nenhum progride sem o outro e os três são essenciais para a continuidade do progresso atual.
É preocupante a ignorância do candidato sobre questões financeiras da administração pública. Promete levianamente que vai elevar de 25 para 30% a participação da educação no orçamento até 2016. Não explica se refere-se à aplicação constitucional de recursos de impostos ou ao total do orçamento municipal. Ora, em 2008 o orçamento para educação foi de 20.5 % do total. Em 2011, em termos absolutos, alcançou um índice de 25.4%. Permanecendo essa tendência até 2015 teremos uma previsão de 30% do total do orçamento destinado à educação. Ou seja, o outro candidato, ou demonstra ignorância ou revela má fé. Mais correto seria deixar para Guilherme atingir a meta prometida pela oposição antes do prazo indicado.
ESTABILIDADE POLÍTICA – O eleitorado de Conquista resolveu a contradição que existia entre o poder legislativo e o executivo. Há alguns anos vem elegendo vereadores afinados com o projeto do Governo Participativo. Percebeu que o cerco promovido pela antiga maioria oposicionista ao prefeito Guilherme prejudicava o município. Recursos e projetos não eram aprovados. Hoje, a relação entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores é regida pelos princípios constitucionais: independência e harmonia entre os poderes.
As eleições proporcionais e o apoio de Abel Rebouças, PRB e PDT e de Mão Branca e o PV à candidatura da Frente Conquista Popular no segundo turno acentuaram essa tendência. A vitória de Guilherme permitirá que o futuro governo conte com 17 vereadores da base situacionista contra apenas 04 da oposição. Essa forte maioria não se transformará em rolo compressor contra a minoria. Pelo contrário, o efetivo e reconhecido respeito ao princípio da independência permitirá um andamento normal dessa correlação, voltado, como tem sido, para os interesses da população.
ESTABILIDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS – Guilherme Menezes goza de grande prestígio no governo federal de Dilma Roussef e no estadual de Jacques Wagner. Esse alinhamento político e pessoal tem proporcionado recursos importantes para melhorar a vida do nosso povo, tais como saneamento básico, as milhares de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e PRONAF de apoio à pequena agricultura familiar. A parceria com o Exército Brasileiro no atendimento emergencial aos atingidos pela seca, verbas para a pavimentação asfáltica e a mobilidade urbana. E não paramos por aí: construção do novo aeroporto, do shopping popular, da Barragem do Rio Pardo e a do Rio Catolé. O Centro Logístico e o Porto Seco, todos eles são desenvolvidos pela parceria entre os respectivos governos. Esses projetos estruturantes e o dia a dia dos convênios desenharão o novo traçado da Conquista que estamos construindo.
Mas, os programas sociais como o Bolsa-Família, recursos para saúde e educação, a implantação do SUAS, os convênios celebrados também dependem do município, que precisa disponibilizar a contrapartida e a ação competente da administração municipal, na fiscalização e gerenciamento do cumprimento das condicionalidades que formam um conjunto de ações interligadas. Enfim, além da necessária identidade de projetos entre os entes federativos e da relação amistosa entre os governantes é fundamental que o município comprove conhecimento, competência e agilidade administrativa. E nessas qualidades Guilherme Menezes é infinitamente superior ao seu adversário. Para o bem de Conquista.
Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.