Documentos obtidos pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro trazem detalhes das finanças da quadrilha acusada de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos por órgãos públicos. A Justiça soltou nesta sexta-feira (30) os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, presos há uma semana pela operação da Polícia Federal e apontados como peças-chave do esquema. Pouco antes das 21h, o carro levando Paulo Vieira deixou o 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar. O homem apontado pela polícia como o chefe da quadrilha que negociava pareceres jurídicos oferecendo propina e favores a servidores públicos vai ter que atender algumas exigências da Justiça.
Paulo Vieira terá que se apresentar a cada 15 dias à Justiça Federal em São Paulo e está proibido de deixar o país. O irmão de Paulo, Rubens Vieira, deixou o presídio da Papuda, em Brasília, minutos depois de Paulo sair da prisão em São Paulo.
Nesta sexta-feira (30), a Secretaria do Patrimônio da União suspendeu a concessão da ilha de Bagres. O projeto de construir um porto privado no valor de R$ 2 bilhões foi alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. As obras estavam marcadas para começar ano que vem.
A investigação apontou que houve pagamento de propina para funcionários públicos federais responsáveis pela liberação da obra. Agora, a União deve pedir a reintegração de posse da ilha, que fica no canal do porto de Santos.
Segundo as investigações, há indícios de que a quadrilha pagou para conseguir pareceres da Advocacia-Geral da União e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, para que o empreendimento se transformasse em realidade.
Novos e-mails mostram como os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira tentavam burlar os mecanismos de vigilância do sistema financeiro. Em 3 de agosto de 2011, Paulo orienta a mulher dele, Andreia, e um dos irmãos, Marcelo Vieira.
– Seguem abaixo os dados para o depósito dos recursos. Peço-lhe fazer em parcelas de até nove mil reais.
No mesmo dia, a conta recebeu oito depósitos de R$ 9 mil. Cinco dias depois, mais três depósitos. No fim do mês, outros seis. A conta pertence à empresa P1, que está em nome da mãe e do cunhado de Paulo Vieira. A empresa tem sede em Condeúba, na Bahia, cidade natal de Paulo.
O valor de cada depósito era sempre menor do que R$ 10 mil. Acima desse valor, o banco é obrigado a informar o Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A conta, aberta em julho de 2011 em uma agência da cidade de Cruzeiro, interior de São Paulo, operou por quase quatro meses. Em novembro, o banco mandou uma carta para a empresa em que diz:
– Informamos que, por desinteresse comercial, iniciaremos o processo de encerramento de sua conta.
Nos meses em que ficou aberta, a conta movimentou R$ 2.650.000. Os advogados de Paulo e Rubens Vieira dizem que os clientes não negociaram pareceres e que são inocentes de todas as acusações. “São totalmente equivocadas todas as acusações feitas contra ele”, afirma Bruno Rodrigues, advogado de Rubens.
“Nós estamos avaliando todos os e-mails, todas as interceptações, para que a gente tenha efetivamente, para que ele possa explicar e esclarecer todos esses fatos. Mas, certamente, ele, reiteradas vezes disse isso, ele não é chefe de quadrilha alguma”, diz Pierpaolo Cruz Bottini, advogado de Paulo.
Na quinta-feira (29), o Jornal Nacional mostrou uma troca de e-mails entre os irmãos Vieira e Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os documentos mostram que Rosemary disse a Paulo e a Rubens que usaria a proximidade funcional com o então presidente Lula para influenciar a nomeação de ambos.
Nesta sexta-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência falou rapidamente sobre o assunto. “Não tem nenhuma complicação com o presidente Lula”, disse Gilberto Carvalho. O advogado de Marcelo Vieira não comentou o caso. O advogado de Andreia Cristina Vieira não foi encontrado.
Confira o vídeo que foi ao ar no Jornal da Globo