Judiciário baiano em recesso

Foto: Blog do Anderson

O recesso forense tem teve início na última quinta-feira (20 e segue até dia 6 de janeiro de 2013. Neste período os cidadãos serão atendidos em sistema de plantões em todas as Comarcas do Estado. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. Na capital, durante o plantão, as unidades judiciárias funcionarão em grupos, de acordo com as especialidades. Já no interior, as comarcas terão seus plantões organizados pelos juízes plantonistas designados, observando-se as peculiaridades locais. Em caso de óbito, os procedimento legais para sepultamento, considerados de urgência têm atendimento inalterado.


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