Foto: Blog do Anderson
Por telefone com o Blog do Anderson, na tarde deste sábado (2), o deputado estadual Marcos Viana (PV), o popular Marquinhos Viana, disse que já está em plena atividade nesses primeiros momentos do seu mandato. Ex-vereador de Barra da Estiva por quatro vezes, onde a sua mãe foi prefeita oito anos, Marquinhos assumiu o cargo que era de Eures Ribeiro, eleito prefeito em Bom Jesus da Lapa. De acordo com o parlamentar, um projeto de Lei de sua autoria está sendo elaborado e irá ao debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visando dar agilidade na execução das obras liberadas através de convênios e contratos. “Se a lei for aprovada, os prefeitos só precisarão apresentar certidões no ato da assinatura dos convênios e contratos, isentando a apresentação de novos documentos para a liberação das parcelas subsequentes”, defende. Ainda incrementa a lei, acelerar disponibilidades dos recursos para os municípios que estiverem em situação de emergência comprovada, nesse caso ficarão dispensados de apresentarem as devidas certidões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cadastro Único de Convênios (CAUC) e Sistema Integrado De Administração Financeira (SIAF).