Senado aprova urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para a apreciação em Plenário do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 112/2012,que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, fez o encaminhamento do requerimento e propôs que a votação da matéria seja feita diretamente no plenário do Senado. Após votação da urgência e conforme acordo de líderes, ficou marcada a votação do projeto para a sessão deliberativa de quinta-feira (7). No seu parecer, ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Pinheiro lembra que o setor merece uma atenção proporcional a sua relevância para a geração de empregos no País, destacando que o segmento corresponde a cerca de 20% do PIB do Brasil e é responsável por 60% dos empregos.


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