Marcelino Galo
Mais uma vez cito uma escritora para saudar o importante mês de março que outrora se inicia. Ensinou-nos Clarice Lispector que Liberdade é pouco, o que as mulheres querem ainda não tem nome. Escrevo para saudar esse mês de luta das mulheres e para reafirmar nosso compromisso com a construção de um mundo mais justo, mais humano e mais igual, portanto, um mundo onde as mulheres e homens caminhem lado a lado e com as mesmas condições de vida. O 8 de março, dia internacional da mulher se estabeleceu como dia de luta pela memória de uma injustiça cometida contra mulheres trabalhadoras de uma fábrica têxtil norte-americana e por um conjunto de outras lutas feministas que se somaram e elevaram a luta das mulheres a condição mais humanizada e digna. A injustiça contra as mulheres é uma prática antiga na história da humanidade. Ao se erguer a primeira cerca, ao estabelecer a primeira propriedade confinamos a mulher ao mundo privado, a condição de propriedade, de extensão das posses de um indivíduo.
Ao longo dos anos, elas encontraram formas de se libertarem das amarras da propriedade e do capital e conquistaram muitos direitos. O direito ao voto, o direito ao trabalho digno e legalizado, a licença maternidade, políticas específicas de saúde entre tantas outros. Porém, ainda não é motivo de comemoração o 8 de março. Cada rosa vermelha entregue neste dia deveria ser acompanha de um sentimento de gratidão e de saudação a coragem que elas têm. Infelizmente os índices sociais nos apresentam dados assustadores.
A violência doméstica ainda faz vítima a cada 5 minutos no Brasil. A Lei Maria da Penha, uma vitória delas, ainda encontra dificuldade para ser implementada, seja pela incompreensão, seja pelo machismo de quem aplica, seja pela falta de equipamentos públicos que garantam o acolhimento e o atendimento das mulheres em situação de violência. Nós homens temos responsabilidade nisso. Como bem tem afirmado a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres e a ONU Mulheres em sua campanha, “Homem de verdade não bate em mulher”. Somo-me a estes e reafirmo o laço branco, campanha de homens pelo fim da violência contra a mulher, como compromisso de juntos construirmos o combate à violência sexista.
Além da campanha do laço branco, apresentamos indicações como a extensão da licença maternidade de 180 dias para as servidoras públicas do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Mas isso não basta, é preciso mobilizar as empresas privadas para que também concedam esse direito a todas as trabalhadoras baianas. É preciso também que avançar no caminho para ampliar a licença paternidade. É preciso dividir as responsabilidades dos cuidados com nossos filhos, nossa casa e nossa família com elas, já que conosco elas já dividem as demais responsabilidades.
A estrutura política brasileira também é um reflexo fiel dos valores machistas patriarcais estruturados histórica e culturalmente em nossa sociedade. A estrutura política que temos hoje não permite que as mulheres disputem em condição de igualdade com os homens, ainda mais quando falamos de mulheres negras e pobres do campo e da cidade. Podemos tirar como exemplo essa nossa Casa. A reforma política, o financiamento público de campanha e as listas paritárias alternadas são fundamentais para garantir a real democracia representativa.
Nos 10 anos de governo federal do Partido dos Trabalhadores prezamos por construir políticas que levassem a autonomia econômica; o direito à saúde, os direitos sexuais e os direitos reprodutivos; uma educação inclusiva e não sexista; o direito a uma vida sem violência e discriminações; o acesso e a participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Felizmente a garantia de inclusão produtiva das mulheres camponesas e urbanas, a priorização das titulações de mulheres nos programas sociais, o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas, de combate a exploração infantil, já são uma realidade que contribuem para melhorar as condições de vida das mulheres.
Na última década diminuiu a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Do ponto de vista do trabalho as mulheres cresceram 83% a mais que na década passada e os homens tiveram um crescimento de 45%. Ou seja, as mulheres cresceram quase o dobro dos homens. Claro que ainda há muito por fazer e todo 8 de março, todo o mês de março é para lembrarmos desse compromisso de lutar por mais que liberdade, por mais que direitos, por mais que autonomia e por aquilo que ainda nem tem nome para que as mulheres sejam elevadas a condição de igualdade em nossa sociedade.
Assim saudamos as lutadoras do povo, que buscaram autonomia sobre seus corpos e suas vidas afirmando no campo e na cidade que as mulheres em movimento mudam o mundo! Dandara, Acotirene, Luiza Mahin, Maria Quitéria, Mãe Stela, Ana Montenegro, Leila Diniz, Rosa de Luxemburgo, Margarida Maria Alves, Dorcelina Folador e tantas outras que ousaram lutar contra todas as formas de opressão, presentes!
*Marcelino Galo é deputado estadual do Partido dos Trabalhadores