Ruy Medeiros
Condições degradantes de trabalho – isso foi o que encontraram o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho. Trabalhadores alojados junto a sacos de ração para gado com a presença de ratos; trabalhadores residindo em cubículos sem ventilação, alguns dos quais sem instalações sanitárias; sanitários coletivos imundos; cubículo com menos de 6,0m (seis metros) abrigando pai, mãe e filho; direitos trabalhistas negados; condições totalmente insalubres para os que trabalham. Não é pouca coisa essa infâmia. Nem é cena do Haiti após governos espoliadores e tragédia da natureza. Isso foi encontrado em dependência de entidade que atende pelo nome de Clube da Derruba, que ocupa indevidamente área pertencente à União.
Em contraposição àquela situação relatada, há sala maior, bem ventilada e limpa para guarda de selas, bridas e outros apetrechos de montaria, “contêiner refrigerado” para transportar cavalos (não tenho nada contra bom tratamento a animais; eles devem ser bem tratados!).
Mas, revolta que o tratamento que se destina a animais pertencentes a pessoas que se servem do Clube da Derruba seja diametralmente oposto ao tratamento que ocorre em relação aos trabalhadores.
Repete-se: em área pertencente ao poder público ocupada pelo Clube da Derruba, e sob supervisão desse, vigoravam condições degradantes de trabalho, até recentemente quando houve interdição de atividades no local. Acrescento à lista dessas, o fato de água para as necessidades humanas serem retiradas de tanque aberto, ao ar livre, e que um local onde dormia um trabalhador (sem carteira assinada) abre sua porta para um cocho de ração animal.
Não consigo entender como aquele clube recebe manifestação de apreço por parte de setores da população, sob alegação de que tem contribuição histórica à cultura conquistense. Que contribuição é essa? Serve a Vitória da Conquista ou a pequeno grupo que ali realiza atividades em proveito próprio? Que contribuição oferece ao povo de Vitória da Conquista?
O município de Vitória da Conquista deve alegrar-se com a interdição de atividades naquele local, especialmente com a extinção de condições infamantes em que viviam os trabalhadores naquela sede do Clube da Derruba e cobrar das autoridades o alojamento condigno daqueles servidores.
A área onde o clube exercia sua atividade (estou falando apenas dessa) deve ter sua tutela municipal mantida (o Serviço de Patrimônio da União transferiu a posse para o Município há algum tempo) e, depois, reivindicar sua doação ao patrimônio municipal, utilizando-a a serviço da comunidade, não de grupo responsável por tratar de forma ilegal trabalhadores.
Ps.: Esta manifestação é pessoal. Não é manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do qual faço parte.
2 Respostas para “Condição degradante”
Chico Estrella
Meu amigo e ilustrissimo Dr. Ruy Medeiros, por quem tenho uma profunda admiração e carinho, li atentamente o seu texto e como sempre muito bem escrito, mas tendo a certeza de que não esteve presente no local, gostaria de passar-lhe algumas informações que o fará possivelmente mudar de opinião. Cada baia, local como é chamado o recinto em que se aloja o cavalo, possui um quartinho no fundo em que são guardados as rações as celas e brides dos animais. Ali os tratadores, pessoas que prestam serviços aos criadores e que não possuem vinculo empregatício até mesmo porque atendem a varios ao mesmo tempo, descansam das suas atividades ao lado dos proprios criadores. É logico que se houvesse a condição de ter uma acomodação melhor, seria bom para todos. Ninguém reside naquele local. Direitos trabalhistas não são negados, ali ninguem tem vinculo empregaticio com ninguem pois são todos autônomos ou prestadores de serviços exporaticos. O exemplo é que em mais de 50 anos de funcionamento do Clube da Derruba, nunca houve uma ação trabalhista. Contêiner refrigerado nunca existiu, posso lhe garantir, ali naquela localidade. Existem mundo afora, cavalos tão valiosos quanto uma jóia ou um quadro de um pintor famoso, e esse não é o caso daqui. O Sr. como conhecedor e estudioso sabe muito bem que para guardar essas preciosidades há necessidade de ambientes termicos, que mesmo os funcionarios de países mais desenvolvidos que o nosso, trabalhisticamente falando, não possuem nem no ambiente de trabalho e muito menos nas suas residencias. Como eu gostaria, nobre professor, que o tratamento que o governo da aos pacientes de hospitais públicos, fossem pelo menos parecidos ao que as clinicas veterinárias dispensam aos animais ali internados, como eu gostaria que o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, e a Delegacia Regional do Trabalho, fizesse tb uma visitinha aos corredores do Hospital de Base de Vitória da Conquista. O Clube da Derruba nunca ocupou indevidamente a área pertencente a União, foi feito um comodato que funciona a mais de 50 anos sob a responsabilidade do Clube, que sempre zelou pelo patrimonio, sem nunca ter-lhe causado problemas ou prejuizo algum durante todo esse tempo. Aquele tanque aberto é unica e exclusivamente usado para dar agua e banho nos animais e que muitos por preguiça ou comodidade não pegam agua da própria torneira que alimenta o referido tanque. As manifestações de apreço por parte de setores da população se dá justamente pela parcela do povo que gosta e admira o esporte equestre! Não sei, e terminantemente sinto-me acanhado por discordar de pessoa tão ilustre e grande historiador da nossa cidade e região, em relação a contribuição histórica e cultural da vaquejada na nossa cidade, pois acho que esse esporte tem certo valor histórico e mexe e muito na cultura nordestina visto que já é tombada e oficializada em alguns estados do nordeste. Acho que o povo conquistense não deva alegrar-se com essa interdição, pois é, segundo acho, mais uma tradição que o PT acaba na nossa cidade, depois da micareta e dos festejos juninos. Rezo e rogo a Deus que não consigam acabar tb com o futebol, já que temos duas equipes profissionais e apenas um estádio com condições efetivas de disputa, e outros dois entregue as baratas servindo apenas de ponto de consumidores de crack. Em relação a tutela municipal da área, me preocupa e muito, agora como cidadão, pois se nem uma casa de propriedade da união a prefeitura teve competência pra tomar conta e virou uma crakolândia com inclusive dois assassinatos,
imaginem vcs uma area de quase 30 hectares! Acredito ainda que o grande interesse da Prefeitura e a sua desencompatibilização da ação, seja justamente o interesse de reinvidicar sua doação ao patrimonio municipal e usa-la em beneficio, ai sim, de alguns!
Essa é uma manifestação extritamente pessoal, pois não faço parte e nem sou associado ao Clube da Derruba, apenas um nostálgico admirador das vaguejadas e do esporte equestre além é claro ter sido um modesto Atleta Profissional de Futebol!
Dantas de BH
Chico Estrella,
Conforme a manifestação do sr. Ruy, as irregularidades por ele apontadas, foram constatações feitas pelos órgãos Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, se é que entendi, nessa ação conjunta, os três órgãos, coincidentemente, se equivocaram nos seus referidos laudos?