Penildon Silva Filho
Nos últimos dez anos assistimos a profundas transformações na Educação Superior no Brasil. Após o período de tentativa de sucateamento da Educação Superior entre 1995 e 2002 e da proibição de criação de novas escolas técnicas pelo decreto de FHC, que estabelecia que apenas instituições privadas poderiam ampliar a oferta dessa modalidade de Educação, estamos em uma fase de expansão da Educação Federal. Essa Educação Federal é composta pelas universidades federais e pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os IF. Entre 2003 e 2012, o governo federal criou mais de 300 novos campi em todo o território nacional dos IF, e há a previsão da criação de mais 200 campi de IF até o final de 2014 pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC).
Foram criadas 18 novas universidades federais no Brasil nos últimos dez anos, mais do que em outras décadas da nossa História. Até 2014 teremos a criação de mais 4 universidades federais e 47 campi universitários, objetivando a interiorização da Educação Superior. Na Bahia saímos de uma situação de termos apenas uma universidade federal para hoje termos a UFBA, a UFRB, parte da Universidade do Vale do São Francisco, e estão em processo de criação ou implantação a Universidade Federal do Sul e a Universidade Federal do Oeste, além de termos o campus Anísio Teixeira da UFBA em Vitória da Conquista que almeja, justamente, ser transformado em universidade.
Desde 2003 há aumentos salariais acima da inflação, a expansão da rede de universidades e IFs e a realização de muitos concursos públicos. O investimento na folha de pagamento dos servidores federais aumentou 123% de 2003 a 2011, enquanto a inflação teve um aumento de 52%. O número de servidores do executivo entre 2003 e 2011 aumentou 15%, passando de 856,2 mil para 984,3 mil, o salário médio passou de R$ 3.439 para R$ 7.678, um crescimento de mais de 120%. O aumento dos servidores do judiciário foi de 64,3% e do legislativo foi de 60,5%, todos acima da inflação. Em 2012 os maiores avanços foram para a Educação Federal. Houve a equiparação salarial de Magistério Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico e assegurados reajustes para os docentes federais em média de 32%, para 3 anos, com base no salário de julho de 2010 (o maior, em quase 20 anos). O governo garantiu reajuste superior ao obtido pelos demais servidores federais. Tudo isso contribui para uma Educação Federal de qualidade.
Entretanto, para que atinjamos o objetivo do Plano Nacional de Educação(PNE), em fase final de aprovação, de ampliar para 30% de jovens nas universidades, não bastará todo o esforço feito até agora de criação de novas universidades e institutos federais, com a necessária valorização de seus docentes e demais servidores. Estamos muito longe desse patamar e o setor privado ainda responde por 80% das vagas totais, o que precisa ser revertido. O que deve haver nos próximos anos para que atinjamos essa meta do PNE é a redefinição do nosso modelo de universidade, que possibilite a entrada de um contingente ainda maior do que o já alcançado. A iniciativa mais inovadora e disseminada no Brasil de mudança de modelo de universidade foi a implementada na UFBA pelo então reitor Naomar Almeida, e mantida pela atual reitora Dora Leal, da formação por ciclos, com a entrada do alunado em grandes áreas do conhecimento (bacharelados interdisciplinares) e posteriormente em formações profissionalizantes ou acadêmicas como mestrado e doutorado.
Nesse momento o professor Naomar está à frente da comissão que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia, com esse mesmo modelo inovador, e aprofunda-o numa relação com o ensino médio até agora inédita e necessária, através dos Colégios Universitários. A formação por ciclos, a entrada nas instituições por grandes áreas do conhecimento para uma formação integral tem a inspiração em Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro com a Universidade de Brasília na década de 1960 e mais anteriormente com a Universidade do Distrito Federal em 1935.
Penildon Silva Filho
Professor da UFBA e doutor em Educação