CMVC: Advogado questiona indeferimento da convocação de Jaldo Musse Mendes

Foto: Blog do Anderson

O vereador Edjaime Rosa Carvalho (PSDB), o Bibia, está de licença das atividades parlamentares por quatro meses se recuperando de uma operação vesicular. Com isso abriu a possibilidade da convocação do primeiro suplente, Jaldo Musse Mendes (PRB), para ocupar a vaga neste período, mas a Câmara Municipal de Vitória da Conquista já indeferiu dois pareceres, impossibilitando a estreia do jovem atleta no Parlamento Conquistense. “A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista indeferiu o segundo requerimento para a convocação do suplente, Jaldo Mendes Musse, com base no parecer jurídico do seu procurador. Nosso entendimento é diverso do parecer apresentado, iremos buscar a solução judicial do impasse… Nosso entendimento é que o suplente, Jaldo Mendes Musse, já deveria ter sido convocado pela Casa Legislativa Municipal, independentemente de interpelação judicial”, postou o advogado Flávio Carvalho, presidente municipal do Partido Republicano Progressista, em seu perfil do Facebook. “Com o mandado de segurança, aí tudo bem. Aí nós, para a Câmara é uma base legal que garante a posse do suplente, fora disso infelizmente nós não podemos porque tem que seguir a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios”, explicou o presidente do Legislativo, vereador Fernando Vasconcelos (PT), quando ainda estava com um atestado que solicitava 60 dias de afastamento. Quando indagado do novo período, no caso quatro meses, Jacaré, como é conhecido o presidente, foi claro: “Se for de 120 dias ai tudo bem, mas o que recebemos foi de 60 aqui”.