MST ataca Palácio do Planalto

Foto: Mateus Pereira

Biaggio Talento | A Tarde

Uma das principais lideranças do Movimento Sem Terra da Bahia, Márcio Matos, que coordenou a marcha do Abril Vermelho, no início da semana entre a cidades de Camaçari e Salvador, fez críticas duras à política do Palácio do Planalto para a reforma agrária. Na visão do militante, a presidente Dilma Rousseff  travou a reforma. “Antes o Incra, órgão responsável por promover a reforma, identificava um imóvel improdutivo que era alvo de processo de desapropriação. Desde o primeiro ano, o atual governo não definiu uma meta de assentamentos de famílias e nos últimos dois anos está parado. Se for comparar, a relação de famílias assentadas de 2000 para cá, os últimos dois anos foram os piores da reforma nas questões de desapropriação de terras e aquisição de áreas para assentamentos”, disse.

Cerca de cinco mil agricultores ligados ao MST permanecem acampados em Salvador entre as sedes das superintendências do Incra e Dnocs, no Centro Administrativo da Bahia, aguardando as negociações entre as lideranças e os representantes dos governos estadual e federal. Ainda causa mal estar, a declaração do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que justificou o freio na reforma, alegando que estaria ocorrendo uma “favelização” no campo, devido aos assentamentos sem infraestrutura.

Conforme Matos “historicamente, desde o governo de Fernando Henrique, passando pelo de Lula, havia sempre uma disputa em relação aos números de assentados. Nós sempre contestamos esses números oficiais. Esses dois governo fizeram regularização fundiária na Amazônia. De fato, na região norte foram implantados assentamentos, mas de forma desordenada, isso porque o Incra queria inflar os números. Sempre defendemos que o governo deveria assentar onde existe conflito agrário, onde tem trabalhador rural demandando”, declarou, classificando as palavras de Carvalho de “infeliz” e distante do quadro real no campo.

Na visão do líder do MST, “os assentamentos tem dificuldades”, mas essas seriam causadas “pelos entraves criados pelo próprio governo”. Ele reclamou haver “assentamentos criados em 2003 e até hoje ninguém teve condições de acessar um crédito, porque o Incra não consegue fazer o parcelamento da área (divisão dos lotes, área a preservar e área de cultivo) e ainda criou uma série de condicionantes para liberar crédito”.

Insiste que a burocracia para a liberação de recursos estaria prejudicando muito os assentamentos. Citou o caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “O Pronaf é uma balela do ponto de vista do crédito rural. Não adianta o governo anunciar a cada ano que aumentou o valor do crédito para o programa e, quando você vai ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil para acessar o Pronaf, vai ver que da Bahia para cima do Nordeste ninguém consegue contratar o crédito, por conta da burocracia e as condicionantes que se estabelecem. Quais condicionantes? Um agricultor para acessar o Pronaf tem que estar num assentamento que tenha licenciamento ambiental, o parcelamento da área. Enfim, as dificuldades dos assentamentos são por entraves do governo. Não temos uma política de crédito rural no país, pois o Pronaf não existe para o Nordeste. Não temos infraestrutura nos assentamentos”.

Uma das grandes queixas do MST esse ano é em relação à suposta falta de assistência aos assentamentos localizados no semiárido baiano, afetados pela seca. “Não existe ajuda alguma do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia para socorrer os assentamentos situados na área da seca. São cerca de 60% dos assentamentos do total do Estado na área da seca, no semiárido. O Incra precisa efetuar duas ações: uma emergencial, liberar recursos para contratação de carros-pipa e cestas-básicas. Outra, as medidas estruturantes, perfuração de poços, recuperação de aguadas, implantação de sistema de abastecimento de água, construção de cisternas.Não fizeram nada até o momento? Não existe. O Incra e o MDA são ilhas do sul do país. Os pequenos agricultores viram seu rebanho de 30, 40 animais, juntados numa vida inteira, ser dizimado pela seca. Os companheiros estão desassistidos e endividados. Quem pegou crédito da Conab em 2005, R$ 2,5 mil, numa compra antecipada, está devendo R$ 5 mil e inadimplente sem conseguir acessar o crédito. Veja o caso da falta da infraestrutura: enquanto o governo está fazendo as obras de transposição do São Francisco, temos assentamentos nas margens do Rio, sem água.

Ao ser indagado se o MST influiu na nomeação dos titulares do Incra e do MDA, Márcio Matos garante que a organização não mantém ligações com o Palácio do Planalto. “De maneira nenhuma. Não somos consultados pelo governo, e não queremos ser, nas escolhas para os cargos. Isso é papel do governo, não é nosso. Nosso papel é apresentar uma pauta e discutir as ações que precisam fazer”.