Audiência pública destaca benefícios do Programa Aprendiz Legal em Conquista

Fotos: Divulgação / CMVC

Em comemoração ao Dia do Jovem Aprendiz, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na noite desta segunda-feira (22) audiência pública por iniciativa dos vereadores que integram o Bloco, Andreson Ribeiro (PCdoB), Joaquim Libarino (PCdoB), Nelson de Vivi (PCdoB), Hermínio Oliveira (PDT), Sidney de Oliveira (PRB). O Programa Aprendiz Legal faz parte do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego/PNPE e tem como base a Lei 10.097/2000 que estabelece diretrizes de contratação de jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. Esta iniciativa visa inserir jovens no mercado com condições especiais de trabalho, visando o aprendizado e a prestação de serviço qualificado. Na audiência foi definido que será feito um requerimento para que as empresas do município contratem jovens inseridos no Programa Aprendiz Legal, cumprindo a Lei 10.097/2000. 


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