Carlos Costa
“O justo zela pela vida dos seus animais”. Prov. 12:10
Um incêndio que atingiu um apartamento no Rio de Janeiro na noite do dia 13 de Agosto de 2012 destruiu um acervo inestimável de obras de artes brasileira do colecionador e marchand Jean Boghici. O incêndio queimou quadros dos renomados artistas Di Cavalcante e Tarsila do Amaral. Segundo os especialistas, é impossível calcular o valor da coleção, e consequentemente, do prejuízo. Somente o seguro de um quadro era no valor de cinquenta milhões de reais. Enquanto o mundo todo lamentava a destruição das obras de arte de valores incalculáveis, o colecionador Jean Boghici dava uma entrevista lamentando profundamente, não a perda dos valiosos quadros, mas sim, de outro bem muito mais valioso para ele: o seu gato de estimação. Eis suas palavras: “Não quero saber de quadro, meu gato morreu ao lado da minha cama. Isso é que me dói.” Para o colecionador, a vida do seu animal de estimação era mais preciosa do que toda a sua coleção de quadros famosos!
Infelizmente, esse caso é quase uma exceção, o que presenciamos é o aumento dos maus-tratos aos animais. O ser humano tem se transformado num bicho cruel e sem limites! Um dia vi na internet dois indivíduos alcoolizados que pegaram um gato e o escalpelaram ainda vivo. Não consigo esquecer o olhar triste e apavorado do bichano vítima da perversa índole humana. As redes sociais tem veiculado a ação de dois jovens, provavelmente drogados, que pegaram um filhote de cachorro e o enforcaram com um fio de nylon. No ano passado, a imprensa divulgou a prisão de uma senhora em Belém do Pará que simplesmente perfurou com ferro quente os olhos de um jumento arredio que ela usava para pegar água.
Cotidianamente presenciamos animais de estimação perambulando pelas ruas da nossa cidade tristes, famintos, sem alento e sem direção. Outrora, foram animais adquiridos para o deleite dos seus donos, no entanto, ao crescerem e perderem a magia natural de filhotes são descartados sem nenhuma pena. Em Conquista também é grande os maus-tratos aos animais de tração que são usados em carroças. Além da jornada de trabalho de mais de dez horas, os seus donos não se preocupam em alimentá-los dignamente. Passam o dia todo sem comer e beber água e só serão alimentados à noite, ao final de uma jornada de muito sofrimento.
Leonardo da Vinci, há quinhentos anos saiu em defesa dos animais que eram vítimas de maus-tratos na Itália, é dele a seguinte frase: – Chegará o dia que o homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a humanidade. Em Romanos capítulo 8, versos de 19 a 22, o apóstolo Paulo se dirigindo aos cristãos residentes em Roma, famosa na antiguidade pelos maus-tratos aos animais, disse que toda criação, e consequentemente, os animais, padecem devido o pecado que degenerou a raça humana. São Paulo compara o sofrimento dos animais com as dores do parto.
O Senado Federal, através de juristas que estão elaborando um novo Código Penal, sugeriu mais rigor para práticas cruéis ou dolorosas em animais. O texto sugerido é para que os atos de maus-tratos contra animais saiam da transição penal, ou seja, passa de três meses a um ano de detenção, o que significava apenas pagamento de multa, para de um a quatro anos de prisão. Outra modificação é que a pena que antes era de detenção, agora é de prisão.
Cabe a cada cidadão que abomina tais práticas denunciá-las aos órgãos responsáveis para fazer cumprir a lei. Pela Constituição atual os animais são tutelados pelo Estado, ao qual cabe a função de protegê-los. Os atos de abusos e maus-tratos configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação dos fatos, que, em tese, configuram crime ambiental ou de maus-tratos. Toda pessoa que testemunhe atentados contra animais pode e deve comparecer à delegacia mais próxima e lavrar um Termo Circunstanciado citando o Artigo 332 da Lei Federal de Crimes Ambientais que diz: “Praticar atos de abusos e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.” Caso haja recusa do delegado, cite o Artigo 319 do Código Penal que prevê crime de prevaricação receber denúncia de crime e recusar-se a cumprí-las.
É nossa obrigação coibir os maus-tratos a esses nossos irmãos. Caso não tenha tempo para se dedicar com esta causa, você pode se solidarizar da seguinte forma: primeiro, evite usar carroças, se desfizer de algo, realizar mudança, ou descartar entulho, chame uma empresa que atue nessa área. Segundo, Evite consumir produtos de indústrias que patrocinam vaquejadas, touradas e rodeios. Muitas indústrias de bebidas, cervejas, roupas, cigarros, alimentos e até automóveis são coniventes com os maus-tratos aos animais. Recentemente foi divulgado que a indústria que fabrica o cigarro Marlboro testa os mesmos em cães da raça Beagle. Esses animais são obrigados a inalar todos os dias centenas de substâncias cancerígenas presentes nos cigarros. A maioria morre poucos meses após ser submetida a esta prática vergonhosa. Também evite consumir produtos de beleza, de higiene ou fitossanitários que são testados em animais. E por último, procure adotar animais desamparados ao invés de comprá-los em pet shops!
Vamos cobrar dos nossos políticos ações e políticas públicas que venham beneficiar os animais da nossa cidade. Conquista precisa de um hospital veterinário público onde as pessoas possam tratar os seus bichos de estimação. Precisamos também da criação de um centro de triagem e de zoonose para amparar os milhares de animais que perambulam por nossas ruas. O segmento Pet é um dos que mais crescem na economia brasileira, são mais de trinta bilhões de reais que o brasileiro gasta anualmente comprando rações, remédios e uma grande variedade de produtos destinados aos animais, porém, nenhum centavo dos impostos arrecadados é investido para o bem-estar dos animais. Vamos cobrar dos vereadores o compromisso de criar um Projeto de Lei que proíba as vaquejadas, as brigas de galos e rodeios em nosso município. Até o presente momento não temos presenciado nenhuma ação dos nossos edis no tocante à defesa dos animais.
Em Salvador, a Câmara de Vereadores aprovou uma Lei que proibe a exposição de animais em gaiolas e jaulas nos pet shops. Hoje, 30 de Abril, o vereador Marcell Moraes (PV) manifestou a intenção de apresentar um Projeto de Lei para que seja proibido sacrifícios de animais em rituais nos Terreiros de Candomblé. É lamentável que tais práticas e costumes ainda são comuns em pleno século vinte e um. Esperamos que em nossa cidade haja um levante e despertar das nossas autoridades afim de que possamos proteger e dar melhores condições de vida para os nossos animais!
Fica então o lembrete: Caso conheça ou presencie maus-tratos aos animais, denuncie-os!
LIGUE GRÁTIS: 181 E FAÇA SUA DENÚNCIA!