SECULT confirma exoneração de Maris Stela

Por telefone com o Blog do Anderson, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) confirmou a exoneração da coordenadora do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, Maris Stella Schiavo Novaes, fato que tem gerando vários protesto por ativistas culturais de Vitória da Conquista desde a noite dessa sexta-feira (4). De acordo com a nota que reproduzimos na íntegra abaixo, baseado numa normativa que foi debatida e revisada em três encontros de coordenadores de centros de cultura realizados no ano passado, e elaborada junto à Procuradoria Geral do Estado, que cita expressamente o impedimento a velórios. O Art. 4, inciso V diz que: “É expressamente vedada a utilização dos espaços culturais para a realização de atividades caracterizadas como eventos particulares, a exemplo de casamentos, aniversários, velórios, entre outros”. Segundo a SecultBA, o velório do artista plástico J. Murilo no mês passado motivou na demissão da historiadora. “No entanto, mesmo tendo conhecimento da Instrução Normativa e da proibição, a coordenadora Maris Stella solicitou autorização para realização do velório no Centro de Cultura. E mesmo tendo sido negada pela própria Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura do Estado da Bahia, que falou pessoalmente com coordenadora, tal evento aconteceu, com a expressa manifestação da coordenação de que ela o faria, ainda que desacatando as normas da Secretaria. Como não é possível manter em um cargo de confiança uma funcionária que não compactua com o  pensamento da gestão, não segue os procedimentos comuns e padrões a todos os centros, nem acata as orientações do órgão no qual ela trabalha, não há outra atitude a tomar que não a sua exoneração”. Confira a seguir o comunicado oficial.

COMUNICADO OFICIAL

Com o objetivo de manter a relação de transparência e de diálogo com a sociedade, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) informa os motivos que levarão à exoneração da coordenadora do Centro de Cultura de Vitória da Conquista, Sra. Maris Stella Novaes.

Desde que assumiu a administração dos Centros de Cultura, um dos maiores objetivos desta nova gestão da SecultBA foi criar normas e procedimentos padrões para a utilização dos seus espaços. Neste sentido, a principal diretriz é de que as pautas dos espaços devem ser direcionadas prioritariamente a eventos artístico-culturais, sendo também possível a realização de atividades de natureza educacional, social e institucional. No entanto, é vetado o uso dos espaços culturais a eventos políticos ou particulares, como aniversários, casamentos e, inclusive, velórios.

Para oficializar esta orientação, a SecultBA publicou no Diário Oficial do Estado, em 19 janeiro deste ano, uma Instrução Normativa que foi debatida e revisada em três encontros de coordenadores de centros de cultura realizados no ano passado, e elaborada junto à Procuradoria Geral do Estado, que cita expressamente o impedimento a velórios. O Art. 4, inciso V diz que: “É expressamente vedada a utilização dos espaços culturais para a realização de atividades caracterizadas como eventos particulares, a exemplo de casamentos, aniversários, velórios, entre outros”.

Neste sentido, a SecultBA lamenta o falecimento do artista plástico J. Murillo, reconhecendo sua importância para a cultura de Vitória da Conquista e o carinho da população para com ele. No entanto, afirma que não havia como abrir exceção para seu velório, uma vez que não pode abrir precedentes em seu próprio regulamento. Para a SecultBA, a melhor forma do Centro de Cultura honrar a memória deste artista seria cedendo seus espaços para eventos que divulgassem e perpetuassem sua vida e sua obra, com exposições de seus trabalhos ou outras atividades culturais em sua homenagem.

No entanto, mesmo tendo conhecimento da Instrução Normativa e da proibição, a coordenadora Maris Stella solicitou autorização para realização do velório no Centro de Cultura. E mesmo tendo sido negada pela própria Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura do Estado da Bahia, que falou pessoalmente com coordenadora, tal evento aconteceu, com a expressa manifestação da coordenação de que ela o faria, ainda que desacatando as normas da Secretaria. Como não é possível manter em um cargo de confiança uma funcionária que não compactua com o pensamento da gestão, não segue os procedimentos comuns e padrões a todos os centros, nem acata as orientações do órgão no qual ela trabalha, não há outra atitude a tomar que não a sua exoneração.

Infelizmente, por conta deste acontecimento, recentemente ficamos sabendo que outros dois velórios aconteceram na gestão anterior do Centro, sem que tenham chegado ao conhecimento da Secretaria. Com a publicação da Instrução Normativa, e aumento da fiscalização, acreditamos que vamos conseguir impedir que tais fatos se repitam.

Neste período de transição, o Centro de Cultura de Vitoria da Conquista será interinamente administrado pelo coordenador de Gestão da Diretoria de Espaços Culturais da SecultBA, Vitor Barreto, que viajará, nos próximos dias, para Vitória da Conquista, até que seja selecionado um novo coordenador.

Para finalizar, gostaríamos de registrar a importância dos espaços culturais sob a gestão da SecultBA, que devem servir como locais de criação, intercâmbio e qualificação da comunidade cultural local, bem como espaços de difusão e circulação da produção cultural nacional, estimulando o potencial criativo de indivíduos e grupos do estado da Bahia. Para a SecultBA, esses espaços devem apoiar o desenvolvimento de ações formativas no campo da cultura, valorizando a cultura local e contribuindo para a formação dos cidadãos, sendo ainda locais de referência cultural para os territórios nos quais estão inseridos, propiciando, às comunidades locais e adjacentes, o acesso à produção cultural, ao lazer e ao entretenimento. Por último, mas ainda mais importante, a Secretaria considera que esses espaços devem estimular a participação local, estabelecendo, permanentemente, o intercâmbio com a comunidade, sociedade civil e órgãos públicos nos processos de gestão do espaço e em sua programação cultural, se constituindo, de fato, como espaços públicos para a cultura.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia