A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de desta segunda-feira (27), a “Operação Sertão-Veredas”, com objetivo de desarticular organização criminosa, que desviava recursos públicos de municípios do norte mineiro. Segundo informações da PF, a ação espera cumprir 45 mandados judiciais, sendo 10 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis e 14 mandados de prisão, dois quais 13 já foram cumpridos. As apurações apontam um desvio que pode superar a quantia de R$ 5 milhões.
A operação se estende a municípios situados em três estados: Montes Claros, São Francisco, Itaracambi, Januária, Manga e Janaúba em Minas Gerais; Vitória da Conquista e Prado, no estado da Bahia e Guarapari, no estado do Espírito Santo. Participam da operação 100 policiais de diversas regiões do País. Em nota oficial, a PF informa que a quadrilha, formada por empresários, servidores públicos e agentes políticos, atuantes, principalmente, nos municípios de Januária/MG e Itacarambi/MG, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da organização criminosa. Obras públicas em áreas diversas da construção civil, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e de locação de máquinas para a limpeza urbana não eram sequer fiscalizadas e os servidores públicos envolvidos no esquema atestavam a sua conclusão mesmo quando incompletas ou inexistentes.
A nota afirma ainda que as empresas investigadas emitiam notas fiscais frias sobre trabalhos, que, sequer, teriam sido executados, ou executados em desacordo com as especificações do projeto. “As verbas desviadas eram, imediatamente, aplicadas em bens, móveis e imóveis, localizados em outros estados brasileiros, que eram colocados em nome de outros empresários e de ‘laranjas’, ligados aos principais membros da organização criminosa”.
Foi determinado ainda, segundo a nota, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos.