Gestão e institucionalidade da cultura na Bahia, isso é sério mesmo?

O caso Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e o  Partido Socialista Brasileiro

A sabedoria popular tem dito “quenão se faz uma omelete sem quebrar os ovos”. Por certo não! No caso da gestão do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima- CCCJL, o resultado de uma exoneração que contava com respaldo popular e iniciativas de cumprimento público do uso e ocupação do espaço, nos mostrou que a omelete estava mesmo indigesta para alguns paladares mais sensíveis, apurados ou viciados pelos mesmos sabores.  Na história do Brasil, desde as primeiras tentativas de sistematização de uma estrutura político-administrativa em nosso país, cargos comissionados, os ditos, “de confiança”, são preenchidos a critérios extremamentes particulares estabelecidos por forças centralizadoras. Geralmente, conforme aconteceu para a gestão do CCCJL, através de acordos, negociações e parcerias entre representações políticas com membros desse partido a qual sou filiada, por enquanto, o PSB. 

Ao ser convocada pelo então Presidente do PSB, Sr. Gidélsio Felício de Jesus, como militante para cessão de meu nome e disposição de atender a uma necessidade do partido, o fiz por dois motivos principais: por considerar que teria sim, relevância para o cargo, pois, possuo trabalhos prestados e reconhecidos na área da Cultura, através de minha formação de Historiadora, fundadora e presidente em exercício da ONG Carreiro de Tropa- Catrop, instituição que trabalha há quase dez anos pela visibilidade e reconhecimento do tropeirismo como elemento cultural de identificação do povo conquistense, e por, finalmente, atender a um compromisso de fidelidade partidária diante desta legenda. Portanto, uma questão de ética e consciência coletiva.

Contudo, não foi fácil atender a estes imperativos, afinal, vivi a situação de reconsiderar posicionamentos pessoais contra cargos políticos, expostos muitas vezes diante das reuniões e dos raros encontros de Diretoria Executiva- DE aos quais pude participar a pretexto de convocações que se fizeram em tempo hábil, afinal, fazia parte da única representação feminina na DE naquela gestão, onde tentei atuar como Secretária da Mulher no seleto “Clube do Bolinha” que é o PSB local.

Convém ressaltar nesse relato que, de muitas pautas discutidas por esta mesma Executiva que em tese, pelas condições acima descritas, eu participava, só recebia convocação via uma militante que geralmente ligava faltando poucas horas ou até minutos para realização de uma reunião. Desta maneira, culminava obviamente em minhas ausências devido a compromissos outros.  Nunca compreendi bem, essa dinâmica de última hora…

Desta forma, a partir do exposto, se empreendeu as ações para que o partido assumisse a gestão do CCCJL. Depois de longo período de negociações entre o então Presidente e seus contatos na capital, apresentei-me em Salvador em meados do ano passado, enfrentando uma sabatina que mais se parecia como um desgastante processo de “entrevista de emprego”. Entretanto, muito mais se configurava como um jogo de cena para cartas marcadas. Em nome da fidelidade estatutária e da responsabilidade socia lassumida na filiação, cumpri o ritual. Muito embora, tivesse um currículo na cultura e apresentei reais interesses em cumprimento do dever de me tornar uma servidora pública nesta ocasião, creio mesmo que méritos pesaram pouco naquela balança e em favor da nomeação, prevaleceram as argumentações políticas.

Talvez porque tenha deixado enfatizado sempre que se nomeada fosse, o faria seguindo princípios ancorados em documentação e intenções públicas resultantes, sobretudo, das conferências e discussões coletivas, com as quais sempre estive comprometida em minhas participações como delegada, em fóruns e ações culturais. De forma alguma aceitaria o cargo para favorecimento da legenda, atender a interesses privados, segmentos elitizados e ou conservadores que pudessem interceptar um planejamento que tendia à ampliação do uso do espaço cultural para toda a população independente de credo, origens, classe, interesse cultural ou qualquer outra estratificação social. Mais que isso: também não me apresentei disposta a estar presa em rígidas fórmulas administrativas e dogmáticas que exigissem cumprimento irrestrito, cego e vazio de autocrítica. Esse era e foi todo o tempo meu compromisso maior! Que, aliás, foi cumprido em consonância com a Lei Orgânica da Cultura em nosso Estado.

O fato é que nomeação se efetivou em 24 de setembro de 2012, apresentando-me no dia posterior após comunicação telefônica recebida da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia- SECULT. A forma peculiar adotada por aquela instituição para desligamento de servidores dos seus quadros, pelo menos, nesse em questão assim sucedeu, já foi por si mesma uma grande e primeira contradição a ser enfrentada e que fomentou reações locais contrárias à minha nomeação. A prática burocrática da Secretaria é destituir sumariamente um representante em detrimento de outro, sem apuro na condução ética quanto a aspectos mínimos de civilidade e respeitos humanos ou trato na Coisa Pública. O que se feito, por certo, traria mais transparência e compreensão a todo o processo, evitando até mesmo desgastes pessoais, favorecendo a ambientação do futuro servidor ou servidora.

Minha chegada àquela casa, e tanto pela forma como fui conduzida até lá, causou intenso desagrado na cidade, também, entre alguns funcionários. Alguns segmentos se pronunciaram contrários em redes sociais e rodas informais de conversas, alimentando um estado de insatisfação, potencializado, principalmente, porque houve naqueles instantes, pessoas interessadas em iludir a opinião pública de que minha nomeação atendia a um retrocesso de indicação. Procedimento dito superado para preenchimento daquela coordenação. Coisa essa que nunca houve! Trata-se de um cargo político e assim tem sido até o momento.

Antes mesmo que pudesse assumir minhas funções como coordenadora do CCCJL, as tensões foram muito mais estimuladas, após a única participação pública do PSB, uma infeliz declaração do Sr. Genivan Néri a um blog da cidade. Os termos publicados de forma desrespeitosa, deselegante, sem nenhuma reserva partidária ou de gênero, não demonstrou cuidado ou interesse algum em saber de como eu pensava ou queria tratar a situação. Sua desarrazoada declaração fez subentender que se tratava apenas deinteresses partidários, onde numa queda de braços, o PSB saiu vencedor.

Suas formulações destemperadas serviram para aumentar a sanha dos descontentes, como se ali, eu tivesse alçado por sanções outras representando um corpo partidário amplamente machista, mas, porém, benevolente com suas filiadas. Uma evidente declaração velada de que, mulheres no PSB são bem aceitas, desde que saibam que não estão ali para defrontar grandes problemas, nem deparar graves contradições. Quando muito aceitem os lugares decorativos sendo ordeiras, bem apresentadas e, de preferência, com garantias de votos em pleitos eleitorais, o que já estaria de bom tamanho para elas. À época, comuniquei informalmente ao Presidente o quanto considerava equivocada aquela situação, mas, não houve empenho em que se restabelecesse nenhuma consideração. Muito menos nas hostes internas do partido.

Esse estado de boatos gerou um debate acirrado enfrentado por mim com muito trabalho, empenho e a decisão de não prestar declarações públicas que acalorassem ainda mais os ânimos. Por tal medida, fui mal interpretada por setores da imprensa local que estranharam essa postura e sempre me procuravam para entrevistas e declarações. Contudo, no desenrolar das ações e a passagem do tempo, o estranhamento dos profissionais de imprensa, pelo menos daqueles que são comprometidos com a verdade e a ética no exercício de suas práticas, se reverteu em respeito e apoio à gestão.

Minha reação aconteceu desta maneira, pois, com o aumento das pressões, a omissão do partido em possibilitar um espaço legítimo de defesa ou satisfação pública sobre minha nomeação, de minha parte, a deliberação possível era agir com sobriedade na execução dosencargos assumidos. Preferi deixar assim que o trabalho fosse a única declaração real a ser emitida naqueles instantes iniciais tão difíceis e solitários. Importante ressaltar ainda que nossos vereadores, supremosrepresentantes partidários frente ao legislativo, nos oitos meses em que estivecoordenando o CCCJL, nunca se quer se pronunciaram ou lá pisaram, como se nem do PSB fossem. Um único edil de nossa legenda, em situação extremamente particular ligou-me certa feita para um pedido de atendimento, ao que não foi atendido por critérios óbvios de trato público. E ficou por aí.

Há que mencionar, finalmente, que os antigos “pseudo-mandatários” daquele espaço cultural, nunca se afastaram integralmente e continuaram acionando seus esquemas internos de perpetuidade esustentação de um poder legitimado em bases pessoais, embasadas assim, a um tipo de cultura ali gerada e desenvolvida em moldes machistas e patriarcais. Ocorrência, aliás, vergonhosa para os dias de hoje, que também se observa amplamente preservada no PSB local.

Frente ao Centro de Cultura, por força das atividades que exigiam urgência em serviços e máxima atenção aos embates colocados, restringi minhas comunicações de modo informal aos membros dos PSB com quem sempre tive maior proximidade, o Secretário de Cultura do Munícipio e então, já mencionado Presidente, Sr. Gidelson Felício de Jesus e José Carlos Oliveira, assessor da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia-SETUR, radicado atualmente em Salvador. Foram diversas ligações e conversas relatando formas de tentativas de intimidação e busca de confrontos a que vínhamos tentando enfrentar. Imaginava eu, portanto, que em se tratando de demanda política, os mesmos se empenhassem juntos aos companheiros na busca de apoios e soluções possíveis, afinal, tratava-se antes de tudo, de um assunto partidário. Lêdo engano.

Nesse descompasso entre a tentativade implantar a formulação de uma política cultural avançada baseada em consultas públicas e o atraso do meio, venceu a alienação cultural, peculiar herança de nossas matrizes coloniais subservientes às decisões da metrópole e acordos de portas fechadas. Ao assumir uma ação descentralizadora de gestão, estava fundamentalmente abalada a estrutura mais interna de manutenção entre desmandos e indolências de um funcionalismo, que precisa acordar para o reconhecimento de um que cargo público não é privilégio, é serviço!

Tão logo apareceu, a necessidade de reavaliação de critérios para adequar as estruturas internas a um formato dinâmico de gestão, despontou-se a mais grave de todas as fragilidades, a realnecessidade de reavaliação e requalificação do quadro de servidores e mais umavez, ficamos patinando no movediço terreno das escolhas políticas. Para agestão, se tratava da urgente organização, compatibilidade e celeridade na prestação de serviços públicos, mas, com alguns servidores foi impossível de se conseguir qualquer dialogo ou empenho. Essenciais no exercício administrativo, nunca saberei se por vontade própria ou orientação, se prenderam no radicalismo desuas posições retrógradas traduzindo um inconformismo constante, sem querer exercer qualquer função que fosse específica a se prestar favorecer no conjuntode adesão de novas práticas.

Quebras de hierarquias, reações refratárias e até prática que podemos qualificar como sabotagem, eram comunicadasà própria Diretoria de Espaços Culturais- DEC, a qual aquela coordenação évinculada e aos representantes partidários aqui citados, sem êxito. As condições objetivas desfavoreciam, mas, ainda assim, nessa obscura situação, conseguimos meios e voluntários que trabalharam (Lei do Voluntariado nº 9.608,de 18/02/98) junto à gestão e puseram em marcha a engrenagem administrativa ede produção. Na soma de esforços realizamos em um curto espaço de tempo um trabalho grandioso que tem na aprovação da sociedade sua maior e melhor resposta.

Portanto, voltemos às máximas populares, pois, eu me recuso à acreditar que “pau que nasce torto, nunca si endireita”, enquanto nós, os políticos, não assumirmos atitudes de correção, lisura, comprometimento ético e respeito no trato de questões públicas, o título de eleitor continuará sendo apenas um documento como outro qualquer. Entretanto, se “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, pode ser que os dirigentes locais do PSB e todos nós filiados e filiadas, aproveitemos a indigestão desta omelete para reavaliar o cardápio e rever posturas reconhecendo que o preenchimento de um cargo público, ainda mais no campo da cultura, não pode se  restringir apenas à definição de um nome. E sim, à uma tomada de posição!

Em 25 de maio de 2013

Maris Stella Schiavo Novaes