Brasília, junho de 2013

Dimitri Sales

Algumas observações sobre os últimos fatos na política nacional, encenados em Brasília! A Presidenta Dilma está fazendo aquilo que minha mãe dizia ser errado: “dar beijo com a boca dos outros”!  Sai prometendo coisas que não estão ao seu alcance: por exemplo, quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional, prerrogativa exclusiva. Da mesma forma, quem aprova Reforma Política, a princípio, é o Congresso Nacional. O que o Poder Executivo pode fazer é apresentar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição… mas a sua aprovação depende exclusivamente de ato do Poder Legislativo.

A menos que a Presidenta esteja considerando aquilo que não podemos confessar: o Congresso Nacional, Câmara e Senado, se tornou uma casa meramente homologadora das vontades do Executivo! Se é assim, fica a dica: PLC 122/2006! Aprova a criminalização da homofobia, sem substitutivos com concessões homofóbicas!!!

Ah, antes que me esqueça: convocar uma Assembleia Constituinte, qualquer que seja ela, mesmo aquelas que não existem, faz-me lembrar da Emenda Constitucional nº 26, que convocou o Congresso Constituinte de 1987 (nem Assembleia foi…), geradora de inúmeras críticas, que ainda hoje suscita polêmica em torno da legitimidade da Constituição de 1988.

Dilma poderia ter consultado alguém, além do marqueteiro João Santana ou seus pouquíssimos ministros de sua confiança (dois apenas, segundo o Ministro Gilberto Carvalho, que está no rol dos confiáveis…). Podia ter consultado seu Vice, Michel Temer, que é constitucionalista! Ao propor um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva, ante a reação de quase todo mundo jurídico e político, não teve como sustentar tal proposta, recuou. E não faltaram discursos atrapalhados para camuflar a vergonha de a Presidenta não ter noção do que dizia. O próprio Michel Temer teve veio com uma história de “redação mal feita”… Ah, tá… Tá explicado!

Dilma e seu governo entraram numa enrascada gigantesca: tem que fazer um plebiscito a qualquer custo! Perguntar qualquer coisa! E, o pior, como se trata de reforma política, pra valer para as próximas eleições, tem que realizar a consulta antes de 5 de outubro! Não dá tempo! Além de ir contra uma das medidas mais reivindicadas pelas manifestações: economia de recursos públicos! Um plebiscito de âmbito nacional custará muito caro!

No afã de dar uma resposta populista que agradasse a população a qualquer custo, meteu os pés pelas mãos e, ao que parece, continua nesta posição até agora.

Espero que o Superior Tribunal Eleitoral dê um sonoro “NÃO!” à Presidenta.

Veja: sou um árduo defensor de plebiscitos e outras formas de democracia direta… Minha pesquisa e dissertação do mestrado versa sobre isso. Mas, pelo ao menos, com um pouco mais de seriedade.

Sem falar na cara feia da Presidenta em ter que receber lideranças políticas que não suporta, lideres dos movimentos sociais (que ainda saíram falando que Dilma não entende nada das questões atinentes à transporte público, não sabia o que dizia, não tinha nada a oferecer e discutir…) e da pouca (quase inexistente) disposição em ouvir a oposição! Como pensar um país sem ter a capacidade de ouvir a oposição?!

E o Senador Renan Calheiros (PMDB)? Gente!!! Tá tão assustado que saiu prometendo tudo!!! Agora tá prometendo aprovar uma lei que garanta gratuidade nos transportes públicos para estudantes… Renan transferiu para o Senado a sua forma de fazer campanha eleitoral: transporte de graça (principalmente nos dias de eleição!). O Deputado Inocêncio Oliveira (PR) se empolgou: vai propor um projeto que autorize a distribuição de colchoes de graça para toda a população… principalmente em dia de eleição!

Pra terminar: alguns deputados que votaram a favor da PEC 37 se derem muito mal!

Antes, a proposta fazia parte da investida petista contra algumas instituições (já ouviram falar no controle da mídia?! Então, a PEC 37 seguia na mesma linha). Coerentemente, o autor da PEC 37, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), votou a favor. Mas é um típico caso de marinheiro que, abandonado pelos ratos, naufraga sozinho! Para evitar desgaste maior, o Governo escolheu um desses deputados inexpressivos para apresentar uma Proposta impopular. Não quis que seus mais conhecidos quadros ficassem expostos. Para o deputado maranhense, seria mesmo uma coisa bacana: teria visibilidade! Ante o feroz “espírito democrático”que assustou os parlamentares, o Deputado Lourival nadou, nadou, e, mesmo antes de chegar à praia, afogou-se sozinho… Diferente do que esperava, com a visibilidade negativa, a sua reeleição não está garantida! Se deu mal!

Outra figura interessante que votou a favor da PEC 37: o Deputado Valdemar Costa Neto (PR), famoso conhecido pelos noticiários sobre corrupção. Deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do “Mensalão”, não possui um histórico de ilibada reputação! Não sei, mas acho que ele poderia ter ido ao banheiro no momento da votação, se desejasse mesmo ser coerente e garantir um pouco mais do seu pescoço! Só que não: preferiu fazer a cagada no Plenário da Câmara dos Deputados!

Por fim, caso típico de vergonha alheia: político experiente, parlamentar antigo, foi até Senador, o Presidente Nacional do PSDB, Deputado Sérgio Guerra disse que errou na hora de votar… Era pra votar de um jeito, votou noutro… e votou a favor da PEC 37!!! Tá Cláudia, senta lá! Podia ter ficado calado ou pego uma sombrinha colorida e ter dançado um belo frevo, ao som de uma marchinha do Antônio Nóbrega… pelo ao menos seria difícil rir em público da sua pífia encenação!

Ante tanta confusão, que dever está dando uma trabalheira para os cartunistas, vai uma sugestão de pergunta para compor o plebiscito: Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais???!