Pra quê Ouvidor na Câmara Municipal de Brumado ou o retorno de um Trem da Alegria?

Joilson Bergher

Por essa nem o músico brasileiro Moraes Moreira esperava. Na cidade de Brumado, o Legislativo Municipal fez retornar o que se conhece como ‘ouvidoria’, para, segundo o Jornal do Sudoeste de Brumado em sua versão on-line, “ofertar ao cidadão brumadense uma comunicação direta e acessível com o Legislativo, assim como continuar o processo de modernização da instituição, buscando ouvir seus anseios, para que o trabalho seja realizado de forma a atender estas reivindicações, elevando a eficiência e eficácia do serviço público”. Isso foi anunciado pelo presidente do Legislativo brumadense. Parece que o conjunto de vereadores do Legislativo dessa cidade não tem escutado, ouvido, percebido no plural as vozes da rua! Tais manifestações pelo País senhores vereadores tem marcado uma grande inflexão na forma de se conceber e fazer política. É possível eu afirmar que essa forma de ‘democracia representativa’ tem se mostrado contrária, vazia, inócua aos interesses do cidadão brasileiro. Senhores vereadores do Brumado, abram seus olhinhos incandescentes. A população desse país está descontente, insatisfeita, e traídos pela forma de como somos tratados por Vossas Excelências. Recentemente a imprensa séria do Pais, noticiou a forma arrogante e aviltante do uso do jato da FAB pelos presidentes das duas casas legislativas em Brasília para assistirem a Copa das Confederações e casamentos de familiares na conta do contribuinte do Brasil. Repito, “Pra que Ouvidor na Câmara Municipal de Brumado – Ou o Trem da Alegria? Aliás, pergunto ao Senhor Presidente da Câmara de Vereador de Brumado: quanto o contribuinte brumadense irá pagar por essa ouvidoria? Vejam essa pérola, ainda segundo a versão on-line do Jornal do Sudoeste, “A instalação da Ouvidoria demonstra a ligação direta com os usuários do serviço público ou privado, que encontram neste espaço um canal prático e de fácil acesso para participação nestas organizações, realizando críticas, denúncias, sugestões e até sua satisfação com o serviço”. Se for essa a justificativa dos vereadores em Brumado, pergunta-se: então pra quê vereador em Brumado? Ou os senhores vereadores querem proibir, dificultar a participação ou o acesso direto do cidadão ao legislativo? É curioso: lembro-me muito bem que quando se mudou a lei no Brasil para o aumento desses vereadores pelo País afora, em Brumado até se falou em demissão de funcionários… senhores vereadores de Brumado em que termos se dera a contratação dessa mais essa oneração aos cofres públicos de Brumado? Qual é o valor salarial dessa ouvidoria, quantos servidores serão contratados? Quanto receberão de salários? E água, luz, telefone, cafezinho, ar condicionado, uso de carro oficial, pagamento de diárias? Ou então, se houver de fato a necessidade, por que não fazer um Concurso Público para preencher essa tal de ouvidoria? Nessa modalidade, eu certamente seria candidatíssimo a ser ouvidor da Câmara em Brumado. Em um outro artigo produzindo por mim, “O vereador em Brumado: nada produz! Afirmo o seguinte: A palavra vereador tem origem no termo verear, verificar. “É a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar dos bens e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo” então: pra quê ouvidoria? Queremos é participação direta, popular, olho no olho, gabinete a gabinete. Quando uma parte da população brasileira fala que vereador não serve para nada é porque na prática é como se eles não existissem para essa população. Na verdade, a culpa pelo pequeno conceito que goza o vereador perante a sociedade é do próprio vereador que não se presa, não se respeita, não exerce seu poder de intervenção para o qual existe e deixa o povo nas mãos dos prefeitos, que via de regra mandam e desmandam sem respeitar a vontade e o direito do povo. Em meu artigo ainda pergunto,”Outra questão me intriga: quanto custa um vereador em Brumado? Porque os nobres vereadores não publicam em blogs, por exemplo, holerites ou contra-cheques com tais valores? Pois são pagos com recursos públicos! Porque guardar tais valores a sete chaves ou seriam oito? A origem da questão está na Constituição Federal. De acordo com seu art.29-A, o total da despesa do Município com a Câmara de Vereadores, não pode ultrapassar os seguintes percentuais da sua receita: 7% para cidades com até 100 mil habitantes; 6% entre 100.000 e 300 mil habitantes; 5% entre 300.001 até 500 mil habitantes; 4,5% entre 500.001 e 3 milhões de habitantes; 4% para municípios com população entre 3 milhões e um e oito milhões de habitantes; e, finalmente: 3,5% para municípios com população acima de 8 milhões e um de habitantes. Senhores Vereadores há no País um desejo irrefreável em higienizar a política acabando de vez com a sanha de privilegiados dados a nós por Vossas Excelências. A cidade de Brumado tem ido às ruas exigindo ética, moralidade e decência no uso de Recursos públicos. Não há espaço para criação de trem da alegria no Parlamento Municipal de Brumado. O meu representante na Câmara Municipal é sim o vereador o resto é um golpe indecoroso e fora de propósito. Basta de impunidade e insignificância das leis hoje votadas por Vossas excelências. Será que já não basta o fato de a cidade de Brumado ter um Prefeito Cassado e que só se permanece no cargo por força dessa ou daquela liminar? Vereadores de Brumado vocês hoje são os alvos de um povo que já está no limite da paciência e irritados com a política com excessos de privilégios. Não subestimem a nossa capacidade de intervenção política e social. Tenha certeza: os efeitos dos protesto ocorridos Brasil afora, terão efeitos claros em Brumado. No nosso caso especificamente, somos 600 professores concursados e que, até hoje em Brumado não se tem o Piso Salarial brasileiro decente votados por Vossas Excelências e nem reposição salarial, faz é tempo. O fato é que vocês tem tratado o povo, a sociedade, o trabalhador e trabalhadoras de Brumado com desprezo, desinteresse e perversidade. Chega de provocações. Pois sim, estamos de olhos abertos, mas, abertos mesmo bem perto de vocês! Portanto, atuem de forma ética, com decência e moralidade ou então, decifra-me ou te devoro.

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Joilson Bergher, Professor de História, Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/UESB, Pesquisador independente do Negro no Brasil, Estudante de Filosofia/UESB.