Ao lado de agentes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON), os vereadores Sidney Oliveira (PRB), Hermínio Oliveira (PDT) e Adinilson Pereira (PSB), membros da Comissão de Defesa do Consumir na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizaram blitz em supermercados, nesta quarta-feira (17), verificando o cumprimento da Lei da Fila. A comitiva passou pelo Hiperbompreço e GBarbosa, em ambos não foi constatada irregularidade. A ação será estendida a todos os estabelecimentos previstos na lei que estipula o tempo de espera para o atendimento, de até 20 minutos em dias normais e meia hora aos sábados, domingos e em vésperas de feriados.
3 Respostas para “Lei da Fila é fiscalizada em Conquista”
Lord Marcos
Essa comissão tem que fazer blitz em finais de semana e vésperas de feriados, E também no começo da noite.
Consumidor
Essa comitiva tem que ir no ATACADÃO, foram quase 2 horas na fila nesse sábado.
Jorge Luiz
Bom dia! A fiscalização do PROCON realizou visitas em todos supermercados,principalmente à noite. Contudo, Art.2º- da Lei 1.660/2009, aplica-se exclusivamente aos estabelecimentos comerciais elencados no art. 1º, caput, que possuam acima de 06 (seis) caixas registradoras. Mesmo assim,aplicamos outros artigos que estão no Código de Defesa do Consumidor e não estavam sendo obedecidos. Portanto,quando existir descumprimento dessas leis,solicitamos que os consumidores compareçam ao PROCON para oficializar a queixa ou liguem 77-3429-7856. Fiscalização.