A ocupação da Câmara de Vereadores de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na última segunda-feira (22), por centenas de manifestantes do movimento “Vem Pra Rua Itaberaba” teve resultado com vitórias importantes. Por causa da pressão popular, na sessão da terça-feira (23), os vereadores aprovaram vários requerimentos de autoria dos parlamentares de oposição Carlos Tanajura, Mandinga, Roberto Almeida e Ricardo Pimentel. Os assuntos dos requerimentos foram retirados da pauta de reivindicação do movimento.
Segundo informações apuradas pelo Jornal da Chapada, dois requerimentos chamaram a atenção da população, por causa da polêmica na sua aprovação. O primeiro solicita a agilidade dos julgamentos dos processos de corrupção dos atuais gestores e de ex-gestores, endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), doutor Mario Alberto Hirs. O segundo é endereçado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), doutor Wellington Cesar Lima, onde é pedido a formação de um grupo especial para agilizar as investigações dos procedimentos administrativos que se encontram em andamento no MP local.
Nos protestos realizados em Itaberaba, os manifestantes deixaram em evidência “que o movimento não tem conotação política e que não se pode aceitar que o dinheiro público seja desviado por qualquer político ou funcionário público”. “Eles não podem ficar impunes curtindo as nossas custas, devem ser julgados como inocentes ou culpados”. Os manifestantes disseram ainda “que estão aguardando uma resposta do MP-BA e do TJ-BA e, caso não façam nada com relação a esses processos, devem encaminhar um abaixo assinado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando providências”.
Processos dos atuais e ex-gestores
Conforme foi noticiado pelo Jornal da Chapada, o prefeito João Filho (PP) está se tornando o campeão de processos de corrupção. Responde desde estelionato e falsificação até desvio de dinheiro público e corrupção. Logo em seguida aparece o ex-prefeito Washington Neves, que também responde a vários processos na justiça. Os vereadores de oposição disseram “que essa iniciativa é uma vitória do Legislativo, que demonstra a preocupação em resolver os problemas da cidade”. Os edis acham justo que o Tribunal de Justiça julgue logo esses processos. Inclusive vamos marcar uma audiência com o presidente do TJ-BA e o procurador-geral de Justiça para entregarem pessoalmente os requerimentos.
Todos os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores e, além de solicitar agilidade no julgamento dos processos, solicitaram também o reconhecimento urgente do curso de história da Uneb, do endereço eletrônico do portal da transparência da Itaprev, informações sobre a instalação da Universidade da Chapada Diamantina, e sobre a melhoria da cadeia da delegacia de Itaberaba. Os outros requerimentos que solicitam informações ao prefeito João Filho serão votados na próxima semana, depois de acordo feito entre todos os vereadores.